Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 062/2007 05/11/2007 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 107/2007 31/10/2007 · INSTITUI O PROGRAMA - REFIS.Acessar Lei Municipal: 061/2007 03/10/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - SISAR-BCLAcessar Lei Municipal: 060/2007 03/10/2007 · USO DE IMOVEL - NITAcessar Lei Municipal: 059/2007 03/10/2007 · DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO BOA VISTAAcessar Lei Municipal: 058/2007 03/10/2007 · ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTESAcessar Lei Municipal: 057/2007 03/10/2007 · ALTERAÇÃO DE VALORES CONSTANTESAcessar Lei Municipal: 056/2007 25/09/2007 · CONVENIO - CAGECEAcessar Lei Municipal: 055/2007 18/09/2007 · FINANCIAMENTO - BNDESAcessar Lei Municipal: 054/2007 18/09/2007 · FINANCIAMENTO - BNDESAcessar Lei Municipal: 053/2007 18/09/2007 · CONVENIO - CENTRO DE APOIO AO MEIO AMBIENTEAcessar Lei Municipal: 052/2007 18/09/2007 · TITULO DE CIDADÃO - EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIORAcessar Lei Municipal: 051/2007 27/08/2007 · CONCESSÃO DE BENEFICIOSAcessar Lei Municipal: 050/2007 20/08/2007 · INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOSAcessar Lei Municipal: 049/2007 20/08/2007 · ATENDIMENTO - AGENCIAS BANCARIASAcessar Lei Municipal: 048/2007 20/08/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO ALEGREAcessar Lei Municipal: 047/2007 20/08/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOAcessar Lei Municipal: 046/2007 20/08/2007 · CUSTEIA - CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTESAcessar Lei Municipal: 045/2007 20/08/2007 · DOAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO AS PESSOAS CARENTESAcessar Lei Municipal: 044/2007 20/08/2007 · DOAÇÃO - CESTAS BASICASAcessar Lei Municipal: 043/2007 20/08/2007 · DOAÇÃO - KIT ALIMENTAÇÃOAcessar Lei Municipal: 042/2007 30/07/2007 · CODIGO SANITARIOAcessar Lei Municipal: 041/2007 30/07/2007 · IMOVEL - RUA PEDRO BILUCAAcessar Lei Municipal: 040/2007 30/07/2007 · COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUEAcessar Lei Municipal: 039/2007 30/07/2007 · DIRETORIA MUNICPAL DE TRANSITOAcessar Lei Municipal: 038/2007 30/07/2007 · ESCOLA - JUVENAL COSMO DO MONTEAcessar Lei Municipal: 037/2007 30/07/2007 · CONVENIO - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURAAcessar Lei Municipal: 036/2007 30/07/2007 · CONVENIO - CENTRO REDEFAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 035/2007 30/07/2007 · CUSTEIA - CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTESAcessar Lei Municipal: 034/2007 30/07/2007 · PARCELAMENTO - INSSAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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