Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 092/2007 17/12/2007 · RUA - PEDRO CARDOSO DA SILVAAcessar Lei Municipal: 091/2007 17/12/2007 · LEI ORÇAMENTARIA ANUALAcessar Lei Municipal: 090/2007 17/12/2007 · CONVENIO - EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA PARA ADOÇÃOAcessar Lei Municipal: 089/2007 17/12/2007 · RUA - FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 088/2007 17/12/2007 · RUA - LINO PATRICIO NEGRÃOAcessar Lei Municipal: 087/2007 17/12/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TANQUES DO BARRENTOAcessar Lei Municipal: 086/2007 17/12/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO CARREGO DOS TANQUESAcessar Lei Municipal: 085/2007 17/12/2007 · TITULO DE CIDADÃO - TEODORICO JOSE BARRETO MENEZESAcessar Lei Municipal: 084/2007 17/12/2007 · TITULO DE CIDADÃO - VALDECI DOS SANTOS ROSAAcessar Lei Municipal: 083/2007 17/12/2007 · RUA - TEREZINHA RODRIGUES DE LAVORAcessar Lei Municipal: 082/2007 17/12/2007 · CONVENIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILOAcessar Lei Municipal: 081/2007 17/12/2007 · MICROEMPRESASAcessar Lei Municipal: 080/2007 12/11/2007 · AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIASAcessar Lei Municipal: 079/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - GRERFJAcessar Lei Municipal: 078/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - MAEAcessar Lei Municipal: 077/2007 09/11/2007 · PRAÇA - AMADEU RODRIGUES DA SILVAAcessar Lei Municipal: 076/2007 09/11/2007 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO DANIELAcessar Lei Municipal: 075/2007 09/11/2007 · RUA - IDELZUITE CACAU OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 074/2007 09/11/2007 · LOGADOURO - IRENE AGRELA DOS SANTOSAcessar Lei Municipal: 073/2007 09/11/2007 · GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 072/2007 09/11/2007 · GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOSAcessar Lei Municipal: 071/2007 09/11/2007 · PSF - LUIZ CORREIA LIMAAcessar Lei Municipal: 070/2007 09/11/2007 · GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARESAcessar Lei Municipal: 069/2007 09/11/2007 · CRIAÇÃO DE CONCELHO - CONSEMAcessar Lei Municipal: 068/2007 09/11/2007 · CIRAÇÃO DA COMSEAAcessar Lei Municipal: 067/2007 09/11/2007 · IMOVEL - FLORESTA-CALUGIAcessar Lei Municipal: 066/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMAIAcessar Lei Municipal: 065/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SITIO CHAVES E CABECEIRASAcessar Lei Municipal: 064/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO DISTRITO DE BETANIAAcessar Lei Municipal: 063/2007 09/11/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMACT II, ACB E ACSSJAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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