Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 015/2008 02/06/2008 · DOAÇÃO DE TERRENO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARAAcessar Lei Municipal: 014/2008 02/06/2008 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 013/2008 21/05/2008 · RUA - MARIA LUCIENE RODRIGUESAcessar Lei Municipal: 012/2008 21/05/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BAIRRO TAMARINDOAcessar Lei Municipal: 011/2008 14/05/2008 · PROMOVE PARTICIPAÇÃO COM CDTAcessar Lei Municipal: 010/2008 07/05/2008 · CONVENIO - GRUPO FOLCLORICO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 009/2008 31/03/2008 · ALIENA AS AÇÕES DA PETROBRASAcessar Lei Municipal: 008/2008 31/03/2008 · REAJUSTE SALARIALAcessar Lei Municipal: 007/2008 31/03/2008 · BOLSAS NA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOAcessar Lei Municipal: 006/2008 31/03/2008 · RUA - JOANA CAMPOS DAVIDAcessar Lei Municipal: 005/2008 31/03/2008 · RUA - PAULO PRACIANOAcessar Lei Municipal: 004/2008 17/03/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CALUGIAcessar Lei Municipal: 003/2008 17/03/2008 · CONVENIO - AABB-FRNABBAcessar Lei Municipal: 002/2008 17/03/2008 · ESCOLA - LAGOINHA IAcessar Lei Municipal: 001/2008 21/02/2008 · CONTRATO DE EMPRESTIMO - SOPRAFIAcessar Lei Municipal: 108/2007 28/12/2007 · CODIGO TRIBUTARIO.Acessar Lei Municipal: 106/2007 18/12/2007 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 105/2007 18/12/2007 · CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIOS DE ITAPIPOCA.Acessar Lei Municipal: 104/2007 18/12/2007 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 103/2007 18/12/2007 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.Acessar Lei Municipal: 102/2007 17/12/2007 · RUA - JOSE VALDIR BRAGA.Acessar Lei Municipal: 101/2007 17/12/2007 · RUA - VALDEMIR GONÇALVES MOTA.Acessar Lei Municipal: 100/2007 17/12/2007 · RUA - LOURENÇO DE SOUSA MARINHO.Acessar Lei Municipal: 099/2007 17/12/2007 · RUA - ANASTACIO TABOSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 098/2007 17/12/2007 · RUA - PAULO DA CONHA BRAGAAcessar Lei Municipal: 097/2007 17/12/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACPACS.Acessar Lei Municipal: 096/2007 17/12/2007 · TITULO DE CIDADÃO - CARLOS ALBERTO MARQUES DOS REISAcessar Lei Municipal: 095/2007 17/12/2007 · RUA - TEREZA VICENTE DOS SANTOSAcessar Lei Municipal: 094/2007 17/12/2007 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABEMEAcessar Lei Municipal: 093/2007 17/12/2007 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIAAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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