Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 045/2008 16/12/2008 · ESCOLA - PROFESSOR PEDRO TEIXEIRA BARROSOSAcessar Lei Municipal: 044/2008 16/12/2008 · LIMITE DE GASTO COM ESPORTE PROFISSIONAL E AMADORAcessar Lei Municipal: 043/2008 16/12/2008 · TITULO DE CIDADÃO - ANTONIO NETO GALVÃOAcessar Lei Municipal: 042/2008 16/12/2008 · CONVENIO - SEAP-PRAcessar Lei Municipal: 041/2008 21/11/2008 · POSTO DE SAUDE - ARGENTINA DE SOUSA TEIXEIRAAcessar Lei Municipal: 040/2008 21/11/2008 · LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2009Acessar Lei Municipal: 039/2008 26/09/2008 · RUA - JOSE BRIOSO LIMAAcessar Lei Municipal: 038/2008 26/09/2008 · FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORESAcessar Lei Municipal: 037/2008 23/09/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTO EXPEDITO DE MOCAMBOAcessar Lei Municipal: 036/2008 09/09/2008 · FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOSAcessar Lei Municipal: 035/2008 09/09/2008 · FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITOAcessar Lei Municipal: 034/2008 09/09/2008 · TITULO DE CIDADÃO - BENEDITO BARROSAcessar Lei Municipal: 033/2008 15/07/2008 · REESTRUTURAÇÃO DA CARGA HORARIA - ANEXO IAcessar Lei Municipal: 032/2008 15/07/2008 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIROESAcessar Lei Municipal: 031/2008 15/07/2008 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIOA DO ALTO ALEGREAcessar Lei Municipal: 030/2008 15/07/2008 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CORREGO DOS TANQUESAcessar Lei Municipal: 029/2008 15/07/2008 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AOPIO AO MENOR CARENTEAcessar Lei Municipal: 028/2008 27/06/2008 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 027/2008 27/06/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO PRO DESENVOLVIMENTO DOS AGRICULTORES DO PIRANGIAcessar Lei Municipal: 026/2008 18/06/2008 · TITULO DE CIDADÃO - NEY FONSECA BARROSOAcessar Lei Municipal: 025/2008 18/06/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APACAcessar Lei Municipal: 024/2008 18/06/2008 · RUA - MARIA HELENA BARROS DA COSTAAcessar Lei Municipal: 023/2008 06/06/2008 · DOAÇÃO DE TERRENO - AV ESAU ALVESAcessar Lei Municipal: 022/2008 02/06/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO MARINHEIRO FUTEBOL CLUBEAcessar Lei Municipal: 021/2008 02/06/2008 · RUA - JOSE SEBASTIAO DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 020/2008 02/06/2008 · RUA - DOMINGOS FERREIRA LIMAAcessar Lei Municipal: 019/2008 02/06/2008 · CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUINITARIA SÃO TOMEAcessar Lei Municipal: 018/2008 02/06/2008 · RUA - MARIA MARTINS SOUSAAcessar Lei Municipal: 017/2008 02/06/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO AMPARO GUANELLIANO LAR SÃO VICENTEAcessar Lei Municipal: 016/2008 02/06/2008 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABAMCIAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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