Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2521 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 11:32:04

Lei Municipal: 095/2007 17/12/2007

RUA - TEREZA VICENTE DOS SANTOS

Lei Municipal: 094/2007 17/12/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABEME

Lei Municipal: 093/2007 17/12/2007

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA

Lei Municipal: 090/2007 17/12/2007

CONVENIO - EMPRESAS DA INICIATIVA PRIVADA PARA ADOÇÃO

Lei Municipal: 089/2007 17/12/2007

RUA - FRANCISCO TORQUATO DE OLIVEIRA

Lei Municipal: 087/2007 17/12/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TANQUES DO BARRENTO

Lei Municipal: 086/2007 17/12/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO CARREGO DOS TANQUES

Lei Municipal: 085/2007 17/12/2007

TITULO DE CIDADÃO - TEODORICO JOSE BARRETO MENEZES

Lei Municipal: 084/2007 17/12/2007

TITULO DE CIDADÃO - VALDECI DOS SANTOS ROSA

Lei Municipal: 083/2007 17/12/2007

RUA - TEREZINHA RODRIGUES DE LAVOR

Lei Municipal: 082/2007 17/12/2007

CONVENIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO

Lei Municipal: 080/2007 12/11/2007

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

Lei Municipal: 079/2007 09/11/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - GRERFJ

Lei Municipal: 078/2007 09/11/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - MAE

Lei Municipal: 077/2007 09/11/2007

PRAÇA - AMADEU RODRIGUES DA SILVA

Lei Municipal: 076/2007 09/11/2007

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SÃO DANIEL

Lei Municipal: 075/2007 09/11/2007

RUA - IDELZUITE CACAU OLIVEIRA

Lei Municipal: 074/2007 09/11/2007

LOGADOURO - IRENE AGRELA DOS SANTOS

Lei Municipal: 073/2007 09/11/2007

GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Lei Municipal: 072/2007 09/11/2007

GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS

Lei Municipal: 070/2007 09/11/2007

GRATIFICAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Lei Municipal: 069/2007 09/11/2007

CRIAÇÃO DE CONCELHO - CONSEM

Lei Municipal: 066/2007 09/11/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - AMAI

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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