Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2521 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 11:32:04

Lei Municipal: 017/2008 02/06/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO AMPARO GUANELLIANO LAR SÃO VICENTE

Lei Municipal: 016/2008 02/06/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ABAMCI

Lei Municipal: 015/2008 02/06/2008

DOAÇÃO DE TERRENO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARA

Lei Municipal: 013/2008 21/05/2008

RUA - MARIA LUCIENE RODRIGUES

Lei Municipal: 012/2008 21/05/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO BAIRRO TAMARINDO

Lei Municipal: 011/2008 14/05/2008

PROMOVE PARTICIPAÇÃO COM CDT

Lei Municipal: 010/2008 07/05/2008

CONVENIO - GRUPO FOLCLORICO DE ITAPIPOCA

Lei Municipal: 009/2008 31/03/2008

ALIENA AS AÇÕES DA PETROBRAS

Lei Municipal: 007/2008 31/03/2008

BOLSAS NA SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO

Lei Municipal: 004/2008 17/03/2008

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CALUGI

Lei Municipal: 001/2008 21/02/2008

CONTRATO DE EMPRESTIMO - SOPRAFI

Lei Municipal: 106/2007 18/12/2007

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Lei Municipal: 105/2007 18/12/2007

CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTAGIOS DE ITAPIPOCA.

Lei Municipal: 104/2007 18/12/2007

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Lei Municipal: 103/2007 18/12/2007

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.

Lei Municipal: 101/2007 17/12/2007

RUA - VALDEMIR GONÇALVES MOTA.

Lei Municipal: 100/2007 17/12/2007

RUA - LOURENÇO DE SOUSA MARINHO.

Lei Municipal: 097/2007 17/12/2007

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ACPACS.

Lei Municipal: 096/2007 17/12/2007

TITULO DE CIDADÃO - CARLOS ALBERTO MARQUES DOS REIS

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024