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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 026/2009 19/05/2009 · Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca e as Entindades de Ensino Superior na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 025/2009 19/05/2009 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos do Grupo Ocupacional do Magistério, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 024/2009 19/05/2009 · Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 023/2009 19/05/2009 · Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura e Turismo, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras provodências.Acessar Lei Municipal: 022/2009 19/05/2009 · Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 070/2007de 09 de Novembro de 2007, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 021/2009 19/05/2009 · Autoriza a realização de parcelamento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 020/2009 30/04/2009 · Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 019/2009 13/03/2009 · Dispõe sobre autorização ao Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil / Federação Nacional das AABB - FENABB, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 018/2009 13/03/2009 · Dispõe sobre a criação da denominação de Rua Marechal Hermes - Bairro Boa Vista - Itapipoca-CE.Acessar Lei Municipal: 017/2009 13/03/2009 · Dispõe Sobre a Outorga de Título de Cidadania Itapipoquense ao Ilmo. Sr. Humberto Pinheiro Guerra e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 016/2009 13/03/2009 · Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e o Conselho do FMA e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 015/2009 13/03/2009 · Denomina de Tarcísio Teixeira Araújo, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 014/2009 13/03/2009 · Denomina de José Miranda Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 013/2009 13/03/2009 · Denomina de Sandro Hélio de Paiva BGarroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 012/2009 13/03/2009 · Denomina de Robério Barroso Bragba, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 011/2009 13/03/2009 · Denomina de Tenete Nilo Barroso, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 010/2009 13/03/2009 · Denomina de Francisco Tabosa de Moura, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, Bairro São Sebastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 009/2009 13/03/2009 · Denomina de Teresa Teixeira Barroso e/ou Joana Negra, uma Rua Sem Denominação Oficial localizada no Sítio Teresópolis, BGairro São Segbastião e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 008/2009 03/03/2009 · Dispõe sobre instituição do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 007/2009 21/01/2009 · Dispõe sobre a alteração da Lei nº035/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 006/2009 21/01/2009 · Dispõe sobre a alteração da Lei nº 036/2008 de 09 de Setembro de 2008 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 005/2009 21/01/2009 · Autoriza o direito de uso do imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 004/2009 21/01/2009 · Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, Convênio e Contrato de Consessão entre o Município de Itapipoca, através do Gabinete do Prefeito, e o Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisa para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 003/2009 21/01/2009 · Dispõe sobre alteração de alguns artigos da Lei Municipal nº 048/2008 de 22 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 002/2009 21/01/2009 · Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaira de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com o Grupo Folclórico de Itapipoca - GRUFI, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 001/2009 21/01/2009 · Dispõe sobre celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com a Associação Recreativa e Cultural das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itapipoca na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 049/2008 22/12/2008 · INSTITUIÇÕES DE SAUDE E SANEAMENTOAcessar Lei Municipal: 048/2008 22/12/2008 · ORGANIZAÇÃO BASICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 047/2008 16/12/2008 · CRIAÇÃO - ITAPREVAcessar Lei Municipal: 046/2008 16/12/2008 · INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ITAPIPOCAAcessar

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