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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Lei Municipal: 064/2021 23/09/2021 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DELEGADO FRANCISCO JOSÉ PORTELA NETO.Acessar Lei Municipal: 063/2021 23/09/2021 · DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, UMA RUA NO JULHO.Acessar Lei Municipal: 062/2021 23/09/2021 · Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará Francisco de Assis Diniz.Acessar Lei Municipal: 061/2021 23/09/2021 · Dispõe sobre alteração da Lei nº 065.2014 que institui a Semana do Bebê.Acessar Lei Municipal: 060/2021 23/09/2021 · Dispõe sobre a alteração da Lei nº 034.2014 - COEGEMAS.Acessar Lei Municipal: 059/2021 23/09/2021 · Autoriza convênio com a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE.Acessar Lei Municipal: 058/2021 23/09/2021 · Autoriza convênio com a o Centro Eclésia Resgatando Vidas - CERVI.Acessar Decreto: 160/2021 18/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 057/2021 17/09/2021 · Denomina de Alfredo Afonso Cunha, a EEB de Mulatão.Acessar Lei Municipal: 056/2021 17/09/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.Acessar Lei Municipal: 055/2021 17/09/2021 · Alteração de dispositivos da Lei nº 074.2009 - Politica ambiental.Acessar Lei Municipal: 054/2021 17/09/2021 · A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 049.2020.Acessar Lei Municipal: 053/2021 17/09/2021 · Autoriza convênio com o SISAR.Acessar Decreto: 157/2021 05/09/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 052/2021 02/09/2021 · DENOMINA DE ANTÔNIO HENRIQUE BERTINE NEGREIROS (TOINHO DA SANTINA) PISTA DE MOTOCROSS NA EXPOSIÇÃO.Acessar Lei Municipal: 051/2021 02/09/2021 · DENOMINA DE EGUIBERTO PAULO DE OLIVEIRA (EGUIBERTO NEGRÃO) O ESPAÇO OFFROAD NA EXPOSIÇÃOAcessar Lei Municipal: 050/2021 02/09/2021 · Denomina de Felisbela Castro Montenegro uma rua situada no bairro Julio IIAcessar Decreto: 155/2021 01/09/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo o expediente do dia 06 de setembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 148/2021 22/08/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 049/2021 20/08/2021 · DENOMINA DE JOSÉ RODRIGUES CHAVES UMA RUA NO BAIRRO DE FÁTIMAAcessar Lei Municipal: 048/2021 20/08/2021 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DONA PAUTILHAAcessar Lei Municipal: 047/2021 20/08/2021 · TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E AGROPECUÁRIOS DE ITAPIPOCA - AVAITAAcessar Lei Municipal: 046/2021 20/08/2021 · INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃOAcessar Lei Municipal: 045/2021 19/08/2021 · Dispõe sobre o pacote de medida de estimulo econômico e tributário municipal 2021 REFIN.Acessar Lei Municipal: 044/2021 19/08/2021 · Sistema Municipal de Cultura de Itapipoca.Acessar Lei Municipal: 043/2021 19/08/2021 · ALTERA ESTATUTO DOS SERVIDORESAcessar Lei Municipal: 042/2021 19/08/2021 · Altera a LEI N°005.2020 reforma previdenciáriaAcessar Lei Municipal: 041/2021 19/08/2021 · Altera a LEI 001.2017 - reestrutura SEINFRA e Sec. AgriculturaAcessar Lei Municipal: 040/2021 19/08/2021 · O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ITAPIPOCA (ITAPIPOCA EMPREENDEDORA) E O CONSELHOAcessar Lei Municipal: 039/2021 16/08/2021 · Denomina de Maria Neíta Paulo de Oliveira (Tia Neíta) uma rua na FazendinhaAcessar

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