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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19
Decreto: 146/2021 08/08/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N°. 140, DE 25 DE JULHO DE 2021Acessar Lei Municipal: 038/2021 06/08/2021 · ALTERA A LEI 038.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMAAcessar Lei Municipal: 037/2021 06/08/2021 · ADEQUA A LEI 084.2013- CONSELHO MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL - CMDSIAcessar Lei Municipal: 036/2021 06/08/2021 · ALTERA A LEI 024.2009 CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER - CMDMAcessar Lei Municipal: 035/2021 02/08/2021 · AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FORMENTO - CAFAcessar Lei Municipal: 034/2021 02/08/2021 · CRIA A UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROGRAMAS - UGPAcessar Decreto: 140/2021 25/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 134/2021 13/07/2021 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Decreto: 132/2021 11/07/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 130/2021 05/07/2021 · CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.Acessar Decreto: 128/2021 30/06/2021 · PRORROGA A SITUAÇÃODE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 126/2021 27/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar Lei Municipal: 033/2021 24/06/2021 · Denomina rua JULIENE DE FREITAS TEIXEIRA uma rua no loteamento serroteAcessar Lei Municipal: 032/2021 24/06/2021 · Denomina Rua Luís Gonzaga Muniz de Sousa uma rua no Julho IIAcessar Lei Municipal: 031/2021 22/06/2021 · Determina a inclusão dos colaboradores do setor bancário, correios e lotéricasAcessar Decreto: 124/2021 20/06/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIOAcessar Lei Municipal: 030/2021 18/06/2021 · Denomina Centro de Educação Infantil João Coelho de Araújo creche da Boa VistaAcessar Lei Municipal: 029/2021 18/06/2021 · Determina essencialidade de serviço de psiquiatras, psicólogos, psicanalistas e similaresAcessar Lei Municipal: 028/2021 18/06/2021 · LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2022Acessar Decreto: 122/2021 13/06/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.Acessar Decreto: 120/2021 11/06/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 027/2021 08/06/2021 · DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19Acessar Portaria: 0140/2021 08/06/2021 · A REFEIDA PORTARIA CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DE SÍFILIS E HIV NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.Acessar Decreto: 115/2021 06/06/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Decreto: 113/2021 01/06/2021 · Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 109/2021 30/05/2021 · DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCAAcessar Lei Municipal: 026/2021 21/05/2021 · INSTITUI O DIA DO BIBLIOTECÁRIOAcessar Lei Municipal: 025/2021 21/05/2021 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIZABETH OLIVEIRA FIGUEIREDO CRUZAcessar Decreto: 098/2021 09/05/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADESAcessar Lei Municipal: 024/2021 06/05/2021 · AUTORIZA CONVÊNIO COM O ITAPIPOCA ESPORTE CLUBEAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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