DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTISSIMO SR. DOM ROSALVO CORDEIRO DE LIMA, BISPO DIOCESANO DE ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GEORGINA MOTA CAMPOS (CONHECIDA MÃEQUINHA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS Nº 382 E SEU TÉRMINO NA CASA DA PROFESSORA MARIA CAMPOS XAVIER Nº 295 EM ITAPIPOCA/CE

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO "LITIGIO ZERO 2023" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREAS INSTITUCIONAIS EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE SITIOS NOVOS, NO DISTRITO DE BARRENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO PARA A INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMERO, S/N, BAIRRO ESTAÇÃO, COM ÁREA DE 5.269,41 m², POR MEIO DE DELEGAÇÃO À INICIATIVA PRIVADA, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO, ENTRE A AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR E RUA FRANCISCO ÉDSON GOMES TÁVORA.

Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio entre o Município de Itapipoca, através da Secretaria de Esporte e Juventude, com o Itapipoca Esporte Clube, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Emanoel Bruno Lavor Sousa, a UBS do Conjunto Habitacional Vida Nova Vida Bela.

Denomina de Rua José Barbosa de Sousa, uma rua que inicia na rua Capitão Manoel Alves e termina na rua Ivo Paixão, no Bairro Alto Alegre, zona urbana do Município de Itapipoca.

Denomina de Maria Nediana Carneiro de Sousa, a Unidade Básica de Saúde no Bairro Mourão, em Itapipoca-CE.

Denomina de Luiz Gonzaga Freire, a Unidade Básica de Saúde do Bairro Estação, em Itapipoca-CE.

DENOMINA DE JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, UMA TRAV. SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DURVAL BARROSO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 888 E SEU TÉRMINO NO Nº 731 NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM ITAPIPOCA/CE.

Denomina de Rua Francisco Homerino Barroso (conhecido como Chiquinho Barroso), uma rua sem denominação oficial, situada no Bairro Estação, zona urbana do Município de Itapipoca.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA EURICINA MEDEIROS DOS SANTOS, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Raimundo Francisco dos Santos, popularmente conhecido como Tio Preá, a praça localizada na sede da comunidade de Maceió, no Município de Itapipoca.

Denomina de Elisauba Siebra de Moura Sousa, uma praça sem denominação oficial (SDO) localizada no Bairro das Flores, no Município de Itapipoca.

DENOMINA DE JOÃO FRUTUOSO MARQUES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 25 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO, COORDENADAS: -3.4800198, -39.5859611 E SEU TÉRMINO NA RUA 24 DO LOTEAMENTO FLORES, COORDENADAS: -3.4800111, -39.5853125.

Concede o título de cidadão Itapipoquense ao Deputado Estadual Agenor Gomes de Araújo Neto e dá outras providências.

DENOMINA DE MARIA EXCELSA DOS SANTOS PIRES, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 22 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA 23, COORDENADAS: -3.4801787, -39.5847480 E SEU TEM TÉRMINO NA RUA 21 DO LOTEAMENTO FLORES, COORDENADAS: -3.4802938, -39.5832916.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, E CRIA O FUNDO DE EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.