Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 116/2002 18/03/2002 · CODIGO NACIONAL DE TRANSITOAcessar Lei Municipal: 115A/2002 18/02/2002 · ALTERA LEI N° 056.2001Acessar Lei Municipal: 115/2002 18/02/2002 · CONVENIO - CETRAAcessar Lei Municipal: 114/2002 18/02/2002 · CODIGO NACIONAL DE TRANSITOAcessar Lei Municipal: 113/2002 24/01/2002 · CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 112/2002 02/01/2002 · CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 111/2002 02/01/2002 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 110/2002 02/01/2002 · CRIA - BIBLIOTECAS PUBLICASAcessar Lei Municipal: 109/2001 17/12/2001 · REPASSE - LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOSAcessar Lei Municipal: 108/2001 17/12/2001 · DOAÇÃO DE IMOVEL - ACAFIAcessar Lei Municipal: 106/2001 17/12/2001 · RADIODIFUSÃO COMUNITARIAAcessar Lei Municipal: 102/2001 17/12/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 105/2001 14/12/2001 · IMOVEL - BALNEARIO POÇO VERDEAcessar Lei Municipal: 104/2001 14/12/2001 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSOCIAÇÃO DAS ESPOSAS DOS POLICIAIS MILITARESAcessar Lei Municipal: 107/2001 13/12/2001 · CRIA - CMDTAcessar Lei Municipal: 101/2001 10/12/2001 · PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIOAcessar Lei Municipal: 103/2001 06/12/2001 · PROIBE O CORTE DE ENERGIA ELETRICAAcessar Lei Municipal: 100/2001 28/11/2001 · PAGAMENTO DE DEBITOS EM ATRASOAcessar Lei Municipal: 099/2001 26/11/2001 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 098/2001 30/10/2001 · CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA - ASSAIAcessar Lei Municipal: 097/2001 30/10/2001 · REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS - MOTOTAXIAcessar Lei Municipal: 096/2001 30/10/2001 · CONVENIO - AVISMIAcessar Lei Municipal: 095/2001 30/10/2001 · RUA - HILARIÃO PINTO DE MESQUITAAcessar Lei Municipal: 094/2001 30/10/2001 · RUA - LUCAS ARAUJOAcessar Lei Municipal: 093/2001 30/10/2001 · RUA - MARIANO MARQUES ARAUJOAcessar Lei Municipal: 092/2001 30/10/2001 · RUA - JOSE NILTON BENIGNOAcessar Lei Municipal: 091/2001 30/10/2001 · RUA - INACIO JAQUES DA CUNHAAcessar Lei Municipal: 090/2001 30/10/2001 · RUA - FRANCISCO PINTO DE MESQUITAAcessar Lei Municipal: 089/2001 30/10/2001 · RUA - JOAO MARIANO DA CUNHAAcessar Lei Municipal: 088/2001 30/10/2001 · RUA - RAIMUNDO TEIXEIRA RAMOSAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

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