Prefeitura de Itapipoca

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2578 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 13:39:19

NORMATIVOS PRÓPRIOS
DECLARAÇÕES

Lei Municipal: 146/2002 27/08/2002 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 145/2002 26/08/2002 · CONVENIO - MUNICIPIO DE SOBRALAcessar Lei Municipal: 144/2002 26/08/2002 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 143/2002 02/07/2002 · TITULO DE CIDADÃO - FRANCISCO AURENIR ARAUJOAcessar Lei Municipal: 142/2002 03/06/2002 · CRIA CARGOS PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOAcessar Lei Municipal: 141/2002 03/06/2002 · COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEMAMENTOAcessar Lei Municipal: 140/2002 03/06/2002 · CAMELODRAMO - CENTRO COMERCIAL GERARDO BARROSOAcessar Lei Municipal: 139/2002 03/06/2002 · REAJUSTE SALARIAL - SAAEAcessar Lei Municipal: 138/2002 03/06/2002 · CONVENIO - FUMTEXAcessar Lei Municipal: 121/2002 28/05/2002 · DIRETRIZES ORÇAMENTARIASAcessar Lei Municipal: 137/2002 27/05/2002 · RUA - MARIA TABOSA DE MESQUITAAcessar Lei Municipal: 136/2002 27/05/2002 · RUA - ANTONIO TABOSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 135/2002 27/05/2002 · RUA - JACKSON PEREIRA DO ESPIRITO SANTOAcessar Lei Municipal: 134/2002 27/05/2002 · RUA - LUCIA PEREIRA DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 133/2002 27/05/2002 · RUA - JULIA BASTOS DE MESQUITAAcessar Lei Municipal: 132/2002 27/05/2002 · RUA - FRANCISCA DE SOUSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 131/2002 27/05/2002 · RUA - DONA ANA IONE BRAGA GOMESAcessar Lei Municipal: 130/2002 27/05/2002 · RUA - JOSEFA TABOSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 129/2002 27/05/2002 · RUA - CAPITÃO DOMINGOS FRANCISCO BRAGAAcessar Lei Municipal: 128/2002 27/05/2002 · TRAVESSA - ANA LUIZA TABOSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 127/2002 27/05/2002 · RUA - ANASTACIO TABOSA BRAGAAcessar Lei Municipal: 126/2002 27/05/2002 · RUA - MARIA LAIS BRAGAAcessar Lei Municipal: 125/2002 27/05/2002 · REESTRUTURAÇÃO - DEMUTRANAcessar Lei Municipal: 124/2002 27/05/2002 · REESTRUTURAÇÃ0 - SECRETARIA DA CULTURA E DO DESPORTOAcessar Lei Municipal: 123/2002 27/05/2002 · ALTERAÇÃO DA LEI N° 001.2001Acessar Lei Municipal: 122/2002 24/05/2002 · REGIME PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES PUBLICOSAcessar Lei Municipal: 120/2002 29/04/2002 · IMOVEL - RUA JOSE DO PATROCINIOAcessar Lei Municipal: 119/2002 18/03/2002 · TORNA DE UTILIDADE PUBLICA - APDFIAcessar Lei Municipal: 118/2002 18/03/2002 · REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOSAcessar Lei Municipal: 117/2002 18/03/2002 · CRIA - CMDTAcessar

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

2026

DECLARAÇÃO: 2026 11/05/2025 · A Prefeitura Municipal de Itapipoca, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não foram encontradas informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios?" na competência de MAIO.Ver detalhes

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON