Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2457 registros

LEI MUNICIPAL: 022/2001 11/05/2001

CONVENIO COM VARIAS ENTIDADES

LEI MUNICIPAL: 026/2001 11/05/2001

RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS

LEI MUNICIPAL: 023/2001 09/05/2001

VERBA - SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO

LEI MUNICIPAL: 025/2001 09/05/2001

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI MUNICIPAL: 020/2001 30/04/2001

VILA - ANASTACIO SEVERIANO MONTENEGRO

LEI MUNICIPAL: 015/2001 09/04/2001

CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE FICALIZADOR DE TRANSITO

LEI MUNICIPAL: 016/2001 09/04/2001

RUA - PEDRO AGOSTINHO DELFINO

LEI MUNICIPAL: 010/2001 19/02/2001

CRECHE - JULIA TABOSA DE MESQUITA

LEI MUNICIPAL: 012/2001 19/02/2001

CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO

LEI MUNICIPAL: 003/2001 26/01/2001

CONVENIO - SECRETARIA DE JUSTICIA DO CEARA

LEI MUNICIPAL: 004/2001 26/01/2001

REMUNERAÇÃO - CONSELHEIROS TUTELARES

LEI MUNICIPAL: 001/2001 08/01/2001

ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS DE PROVIMENTOS

LEI MUNICIPAL: 017/2000 29/12/2000

DISPOE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

LEI MUNICIPAL: 018/2000 29/12/2000

APROVA AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

LEI MUNICIPAL: 019/2000 29/12/2000

CRIA, DENOMINA E DELIMITA OS PERIMETROS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

LEI MUNICIPAL: 020/2000 29/12/2000

SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE ITAPIPOCA.

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