Denomina de Maria Lilita Gomes, a praça localizada no Bairro Alto Alegre, zona urbana do Município de Itapipoca

DENOMINA DE DELEGADO PORTELA, A RUA C, COM INÍCIO NA RUA DA MATRIZ, FINALIZANDO NA BR-402, DISTRITO DE DESERTO

DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590

DENOMINA DE JOÃO FIRMINO MUNIZ DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO INÍCIO NA RUA FRANCISCA MARIA MARTINS E SEU TÉRMINO EM FRENTE À CASA DA ISNEIDE, RUA SEM SAÍDA, EM ITAPIPOCA/CE

DENOMINA DE RAIMUNDO MARQUES VASCONCELOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA-SE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO IRAN PEREIRA NUNES, O GINÁSIO DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE DE ARENINHA BOANERGES FERREIRA BARROS, A ARENINHA DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MÁRCIO RONDINELLE BEZERRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA COSTA, CONHECIDO COMO MUNDOLA, UMA RUA QUE INICIA ANTES DA ESCOLA JOÃO BATISTA PIRES PELA ESTRADA PRINCIPAL E TERMINA NOS TRÊS ACESSOS MASSARANDUBA, BELO HORIZONTE E MORADA NOVA, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DA BELA VISTA

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO CAMPO DO JARDIM E TÉRMINO NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA IVO NETO E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FROTA SOARES, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS

INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Maria de Lourdes da Silva Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires

Denomina de Aureliano Correia Lima, uma Rua SDO (sem denominação oficial), situada na Vila Jardim, tendo seu início na CE-168 e seu término na Estrada Vicinal que vai para o Salgado dos Pires

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Maria Bernardo dos Santos, popularmente conhecida como Nazaré Catirino, a praça localizada na sede da localidade de Saquinho, no Município de Itapipoca, conforme concorrência pública n° 23.23.08/CP/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SUAS FILIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSE JORGE PEREIRIA DE SOUSA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II, DISTIRTO CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA JOANICE MOREIRA, UMA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE CÁSSIO VITAL TEIXEIRA, A ARENINHA DO DISTRITO DE CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA IONE BRAGA GOMES, UMA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA ANA DE CASTRO, A PRAÇA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE TEREZA COSTA SOARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 26, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS