DENOMINA DE PAULO REGLUOS NEVES FREIRE UMA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA FRANCISCA NANOSA FERNANDES ALVES, COM SEU TÉRMINO EM UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO FAZENDINHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR

DENOMINA DE RAIMUNDA SORIANO DE LIMA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA TEREZINHA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE

Denomina de Professora Maria Ducla Oliveira, uma rua conhecida como Avenida B do Loteamento Fazendinha, iniciando na Avenida Esaú Alves Aguiar, com seu término na Avenida Francisca Nanosa Fernandes Alves, zona urbana do Município de Itapipoca

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. PAULO MÁRCIO MARQUES MELO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina de Fernando Praciano Pires Chaves, uma rua que tem início na Rua Jaime Henrique, em frente à ETE 01 da CAGECE, coordenadas: - 24M 435806 9615050, e término em um logradouro sem denominação oficial, coordenadas: - 24M 435808 9614975, localizada no [...]

Denomina de Tereza Félix Malaquias (conhecida como Tereza do Congo), uma rua sem denominação oficial, tendo seu início na rua Sebastião Coelho e seu término na rua Urbano Teixeira de Menezes, Bairro Alto Alegre, em Itapipoca-CE

Concede o Título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Diego Rafhael Soares Carvalho Feitosa

Denomina de Herculano Gonçalves de Vasconcelos, a Praça que fica localizada em frente à Igreja de Santo Antônio, em Assunção de Cima, no Distrito de Assunção

Concede o título de Cidadã Itapipoquense a Maria Veroni Martins, e dá outras providências

Concede o título de Cidadão Itapipoquense a Randy Martínez Mayea, e dá outras providências

Denomina de João Davi de Sousa, a Praça da Serrinha, no Município de Itapipoca

Denomina Valdenora Braga Barbosa Gomes, a Praça da Mangueira, Distrito do Deserto, no Município de Itapipoca

Denomina de Raimunda Luciene Pereira, a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no Assentamento do Torém, Distrito do Barrento, no Município de Itapipoca

Concede o título de Cidadão Itapipoquense ao Sr. Pedro Barbosa de Brito

DENOMINA DE LUCILENE GALDINO ALBUQUERQUE PESSOA, A CASA DA MULHER ITAPIPOQUENSE, LOCALIZADA NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, 1234, FAZENDINHA, CEP 62500-000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA O MUNICÍPIO ITAPIPOCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS

DENOMINA DE SÉRGIO SANTIAGO, UMA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA II, DISTRITO DE DESERTO, EM ITAPIPOCA-CE

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO DE LIMA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA HONRA E GLÓRIA PARA CRISTO, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS eSF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, eAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, eSB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E eMulti – E [...]

DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais na cidade de Itapipoca, nos dias 28 e 29 de março de 2024, Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão respectivamente, que marcam datas relacionadas à Semana Santa.

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais essenciais e de outros setores na cidade de Itapipoca, no dia 19 de março de 2024, terça-feira, que marca o feriado do Dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ESCOPO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, E ABORDA OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.

REGULAMENTA O ART. 78 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO QUE SE REFERE AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - CE.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

A Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Municipal Nº 027/2024 que estabelece como Ponto Facultativo o período de 12 a 14 de fevereiro de 2024, em todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços essenciais.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 079.2023 - Disciplina o funcionamento da Administrac¸a~o Pu´blica Municipal em relac¸a~o a`s comemorac¸o~es de Corpus Christi

A Prefeitura decreta Ponto Facultativo no dia 6 de abril de 2023, quinta-feira, e feriado no dia 7 de abril de 2023, sexta-feira santa.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE: 1.3.2.1.4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A prefeitura de Itapipoca, por meio do Decreto Municipal Nº 016/2023, assinado pelo prefeito Felipe Pinheiro, está concedendo desconto de 5% na taxa do Alvará de Funcionamento relativa ao ano de 2023.

LUTO OFICIAL pelo falecimento do ex vice prefeito municipal, Sr. José Edísio Oliveira Teixeira Pacheco

Disciplina o funcionamento da Administração Pública Municipal em relação às comemorações de Corpus Christis na forma que indica e dá outras providências.

O Prefeito Felipe Pinheiro assinou o Decreto Municipal Nº 058/2022 que dispõe sobre o feriado do dia 21 de abril e o ponto facultativo na sexta-feira, 22 de abril de 2022.

Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca.

Dispõe sobre o Feriado do dia 21 de abril de 2022 e o Ponto Facultativo do dia 22 de abril de 2022 na forma que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento das taxas dos alvarás de localização e funcionamento, veiculares e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros p [...]

"Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades."

Declara luto oficial, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, pelo falecimento do servidor público Antônio Felipe Sousa Santos, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos alvarás e a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN dos taxistas e mototaxistas cadastrados no Município de Itapipoca e dá outros provimentos.

Dispõe sobre a nulidade dos contratos de concessão/permissão nos termos do apurado no processo administrativo Nº 062/2021.

Dispõe sobre a mudança do endereço de funcionamento da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE

Dispõe sobre a prorrogação temporária da validade dos Alvarás de localização e funcionamento e das licenças veiculares do Exercicio de 2021. na forma que indica.

Cria a Comissão Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis do Patrimônio da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providê [...]

Altera o Decreto municipal Nº 013/2022, de 30 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades.

Resolve Prorrogar, os efeitos do Art. 2º §1º, da Lei Municipal Nº 080/2021 que Dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza não tributária.

O prefeito Felipe Pinheiro tornou público, no final da tarde desta terça-feira, 18, o Decreto N° 008/2022 que dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Itapipoca. O documento trata do adiamento do retorno às aulas no mun [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SEGRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no Chamamento Público Nº 003.20/2022, EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSC’S, e dá outras providências.

Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no EDITAL Nº 002.20/2022, I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE ITAPIPOCA, e dá outras providências.

A REFEIDA PORTARIA CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DE SÍFILIS E HIV NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.

Nomeação, Agente: Altonia Azevedo Rogerio Primo, Cargo: Coordenador(a) de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Secretaria de Ouvidoria e Controladoria Geral