Torna de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo de Nazaré - ARQNA e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação de vagas para servidores do Grupo Ocupacional do Magisteiro do Município de Itapipoca e dá outras providências.

LEI ORCAMENTARIA ANUAL - 2011 - DECRETO N° 070 DE 10.12.2010

Torna de utilidade pública a Associação de Moradores e Moradoras do Bairro Nova Aldeota - Amona e dá outras providências.

Denomina de Cícero Luiz Pereira, uma Rua Sem Denominação Oficial Nº 215, localizada na primeira entrada a esquerda do asfalto do Parque de Exposição, vizinho ao campo do Palmeiras.

Denomina de Rita Vidal Sobrinho uma Rua Sem Denominação Oficial, Nº 53, localizada no Bairro Julio II, nesta cidade, e dá outras providências.

RUA - JOSE GOMES DA SILVA

RUA - PEDRO MOREIRA BRAGA

RUA - JOÃO COELHO LINHARES

RUA - INES VIANA MONTEIRO

RUA - MARIA ELENICE DA SILVA

RUA - FRANCISCO GONÇALVES RINHEIRO

CONVENIO - COMUNIDADE BENEFICIENTE DOS MORADORES DO ALEXANDRINO

PENSÃO POR MORTE

CONVENIO - ASSOCIAÇÃO PRO-MELHORAMENTO DE ASSUNÇÃO

RETIFICA PROTOCOLO - COMARES-UIP

INSTITUI O PROGRAMA - REFIS

PROIBE REALIZAÇÃO DE FESTAS DANCANTES E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PUBLICO

SERVICOS DE TAXI

DIRETRIZES ORCAMENTARIAS

CRECHE - MANUEL VENANCIO DE LIMA

RUA - TEREZA DE JESUS FARIAS PINTO

CONVENIO - AMBAC

TITULO DE CIDADÃO - LUIS ROBERTO OLIVEIRA DUARTE

TITULO DE CIDADÃ - TERESA GERMANA LOPES DE AZEVEDO

FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

LEI N° 022.2010 DE 20.05.2010 - QUADRA POLIESPORTIVA - JOSE DE SOUSA FERREIRA

ESCOLA (EEB) - NOBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO

TITULO DE CIDADÃO - TASSO RIBEIRO JEREISSATI