Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2287 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:22:08

LEI MUNICIPAL: 036/1995 02/09/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ITAPIPOCA A PESSOA QUE INDICA (ROBERTO IVENS UCHOA SALES)

LEI MUNICIPAL: 035/1995 02/09/1995

DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU FILOMENA LOPES SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 033/1995 15/08/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA.

LEI MUNICIPAL: 032/1995 15/08/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 031/1995 10/07/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93 DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 030/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANASTÁCIO TABOSA BRAGA

LEI MUNICIPAL: 029/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA PEDRO EYMARD PIRES OSTERNE

LEI MUNICIPAL: 028/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA GERARDO TABOSA BRAGA

LEI MUNICIPAL: 027/1995 28/06/1995

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 026/1995 28/06/1995

DÁ NOME A ESCOLA DE 1° GRAU GERALDO QUIRINO ALVES

LEI MUNICIPAL: 025/1995 28/06/1995

DÁ NOME A TRAVESSA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 024/1995 28/06/1995

DÁ NOME A TRAVESSA ANA CAVALCANTE BARROSO.

LEI MUNICIPAL: 023/1995 28/06/1995

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 094/90 QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES E A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI N° 8.060/90

LEI MUNICIPAL: 022/1995 28/06/1995

DÁ NOME A RUA ANTÔNIO SALES FILHO.

LEI MUNICIPAL: 021/1995 16/06/1995

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOA QUE INDICA

LEI MUNICIPAL: 020/1995 01/06/1995

DÁ NOME A PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DO DESERTO, NESTE MUNICÍPIO (MARIA LEIDA DE SOUSA SOARES)

LEI MUNICIPAL: 019/1995 29/05/1995

RUA - JOSE DEMOSTENES TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 018/1995 29/05/1995

DÁ NOME A SALA DE AUDIÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, FAZENDO-SE HOMENAGEM PÓSTUMA AO VEREADOR JOÃO CAUBI PAIVA.

LEI MUNICIPAL: 017/1995 29/05/1995

ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

LEI MUNICIPAL: 016/1995 24/05/1995

INCLUI LOCALIDADE RURAL NO ROL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 014/1995 08/05/1995

IMOVEL - TOMÉ FERREIRA CUNHA.

LEI MUNICIPAL: 013/1995 28/03/1995

TITULO DE CIDADÃO - JOSE WILSON FREITAS CESAR.

LEI MUNICIPAL: 012/1995 28/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 011/1995 28/03/1995

DÁ NOME A RUA VICENTE SIEBRA MOURA

LEI MUNICIPAL: 010/1995 28/03/1995

DÁ NOME A RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA

LEI MUNICIPAL: 008/1995 13/03/1995

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC

LEI MUNICIPAL: 007/1995 13/03/1995

CONVENIO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO CEARA.

LEI MUNICIPAL: 006/1995 09/03/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 142/93, DE 06 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

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