Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2287 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 14:22:08

LEI MUNICIPAL: 064/1995 19/12/1995

RUA - ANTONIO PERILO TEIXEIRA.

LEI MUNICIPAL: 063/1995 19/12/1995

RUA - FRANCISCO DE CASTRO FILHO.

LEI MUNICIPAL: 062/1995 19/12/1995

RUA - RAIMUNDO DE CASTRO MOURA.

LEI MUNICIPAL: 054/1995 16/12/1995

DÁ NOME A RUA HORÁCIO DIONÍSIO ARAÚJO

LEI MUNICIPAL: 061/1995 01/12/1995

RUA - FRANCISCA FEITOSA DA SILVA.

LEI MUNICIPAL: 060/1995 01/12/1995

DOAÇÃO DE TERRENO - BAIRRO CACIMBAS.

LEI MUNICIPAL: 058/1995 01/12/1995

MEIA ENTRADA - ESTABELECIMENTOS CULTURAIS.

LEI MUNICIPAL: 056/1995 23/11/1995

DÁ NOME A RUA JONAS JOSÉ SOARES

LEI MUNICIPAL: 055/1995 23/11/1995

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E TELECEARÁ

LEI MUNICIPAL: 052A/1995 24/09/1995

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 033/95 DE 15.08.1995

LEI MUNICIPAL: 053/1995 19/09/1995

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE GANGORRA

LEI MUNICIPAL: 052/1995 19/09/1995

DÁ NOME A TRAVESSA AIRTON RAMOS DUTRA

LEI MUNICIPAL: 051/1995 19/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 050/1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 049/1995 11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA

LEI MUNICIPAL: 048/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 047/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 046/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 045/1995 11/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE DESERTO

LEI MUNICIPAL: 044/1995 06/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA (ACAFI)

LEI MUNICIPAL: 043/1995 06/09/1995

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA BALEIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADE DO MUNICÍPIO

LEI MUNICIPAL: 042/1995 02/09/1995

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA DE ITAPIPOCA.

LEI MUNICIPAL: 041/1995 02/09/1995

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL (FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA FILHO – ITACOATIARA)

LEI MUNICIPAL: 040/1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

LEI MUNICIPAL: 039/1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

LEI MUNICIPAL: 038/1995 02/09/1995

DÁ NOME A RUA FRANCISCO BRAGA VERAS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO

LEI MUNICIPAL: 037/1995 02/09/1995

ATRIBUI NOME DE AVENIDA NA SEDE URBANA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO (AVENIDA JOÃO TABOSA BRAGA)

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024