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Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti Controladoria Geral do Município Fundo Mun. Habitação de Interesse Social Fundo Municipal de Assistencia Social Fundo Municipal de Saúde Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi Procuradoria Geral do Município Secretaria da Chefia de Gabinete Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação Secretaria de Cultura Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo Secretaria de Esporte e Juventude Secretaria de Finanças Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Logistica e Eventos Secretaria de Planejamento e Gestão Secretaria de Relações Institucionais Secretaria de Saude Secretaria Municipal de Educação
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Organograma Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Estatuto do Servidor Público Regime Juridico Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Plano de Vacinação Plano Municipal de Saneamento Edital de Vacinação Edital de Processo Seletivo Retificação Aviso Público Convocação Convocação - Perícia Médica Análise de Currículo - Resultado Preliminar Análise de Currículo - Resultado Final Resultado Final Preliminar Resultado Final Definitivo Resultados Final - Jovem Aprendiz Cartão Mais Infância Lista dos Beneficiários Resultado Auxilio Cesta Básica Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Resultado Resultados Calendário de Entrega Revista Itapipoca Termo de Referência para Fomento Portaria Entrevista Jovem Aprendiz Auxilio Catador Instrução Normativa Minuta do Termo de Fomento Carta Coletiva de Anuência e Representatividade Formulário de Recurso Declaração e Comprovação de Residência Relatório de Cumprimento do Objeto Declaração de Compromisso e Contrapartida Comunicado de Prorrogação de Prazo I Premio Socorro Andrade Vale Gás Social Plano de Trabalho Diversos Comunicado de Prorrogação de Prazo Recurso Recurso Seleção Simplificada Regulamento Atas Termo de Convocação Anexo Política de Privacidade Resolução Edital Seleção Pública Simplificada Sexta Convocac¸a~o Chamada Pu´blica Sasdh 2023 Chamada Pública de Apoio ao Ciclo Junino de Itapipoca Comunicado Chamada Pública Abril 2023 Termo Aditivo de Retificação de Edital Edital de Convocação Relação de Candidatos Inscritos Edital de Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde Edital do Concurso Recicla nas Escolas Relação de Candidatos ao Conselho Tutelar Deferidos e Indeferidos Edital de Citação Setima Convocação Chamada Pública Sasdh Oitava Convocação Chamada Publica Sasdh Cartão Ceará sem Fome em Itapipoca Escola Porto Iracema das Artes 2023 | Poéticas do Tempo Presente Programa Abarca - Formação em Artes para as Juventudes | Itapipoca Ce Resultado Preliminar da Prova Objetiva Processo de Escolha de Membros do Conselho Tutelar Processo de Escolha em Data Unificada Termo de Homologação do Resultado Definitivofinal do Processo Seletivo do Edital N 012023 - Agente Comunitário de Saúde Resultado Final da Prova Objetiva Lista Final dos Candidatos Habilitados ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itapipoca Edital de Convocação N 022023, para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde Resultado Projeto Abarca Termo Aditivo do Edital Nº 022023 Lista de Candidatos Aptos e Inaptos Edital Vale Gás Adendo Projeto Anexo Resultado Final Critérios Calendário Informe PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso Termo de Homologação Chamamento Público Resultado Parcial Termo de Homologação Parecer Almanaque Itapipoca 200 Anos Errata Cadastro Unico Lista Diagnóstico Estudo Seleção Pública Relatório Anual da Gestão de Ouvidoriasic Edital de Convocação 0022024 Edital de Convocação 022024 Edital de Convocação Nº 0032024 Edital de Convocação Nº 003-2024 Edital de Convocação Nº 0032024-sme Edital de Convocação Nº 003-2024 Sme Edital de Convocação Sme Nº 003-2024 Comunicado 001-2024 - Lista de Presença - Ausência Comunicado 0022024 Perícia Médica Admissional Decreto N 2112024 Decreto 211-2024 Decreto 211 - 2024 Comunicado 0012025 Data Nomeação e Posse Plano Anual de Contratações - 2025 Plano de Anual de Contratações 2025 Plano Anual de Contratações Comunicado 0022025 Resultado da Perícia Médica Admissional Comunicado 003-2025 - Nomeação e Posse Comunicado 004-2025 Convocação para Posse de Candidatos com Posse Rgm - Relatório de Gestão Municipal Plano Estratégico Institucional RELATORIO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL Plano Estratégico Institucional Plano Estrategico Institucional Planos de Saúde Plano Municipal de Educação RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL Edital de Convocação N 0012025 Edital e Convocação 0012025 Edital de Convocação N 001-2025 Edital de Convocação Nº 001-2025 Edital de Convocação Nº 001 - 2025 Lista de Medicamentos Comunicado Nº 0052025 Termo de Retificação do Comunicado Nº 0052025 Comunicado 06-2025 Acordo de Coooperaçao Tecnica Comunicado 007-2025 Edital de Chamamento Publico Edital de Chamamento Público Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Rota dos Três Climas Rota Rota dos Três Climas Termo de Prorrogação Edital de Convocação 02-2025 Termo de Retificação ao Anexo Ii Comunicado Planejamento Estratégico 2025-2028 Edital de Convocação 0032015 Edital de Convocação 03-2025 Decisão Judicial Errata ao Edital de Convocação Nº 0032025 Termo Aditivo Termo de Aditivo Plano Municipal Pela Primeira Infância de Itapipoca Plano Municipal Primeira Infância de Itapipoca Comunicado 009-2025 Comunicado 010-2025 Convênio para Concessão de Operações do Cartão de Benefício Comunicado 011-2025 Planilha Edital Cobrança Nº 0012025 Edital de Cobrança Nº 001-2025 Planilha de Monitoramento Pmpi 2025 Geral Adendo Comunicado N.º 0122025 Comunicado N.º 013-2025 Planejamento Estrategico 2025-2028 Plano de Contratação Anual Recomendação Plano de Contratação Anual - PCA Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Geral do Município Convênio Padrão - Programa Minha Casa Minha Vida PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 A 2029 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2023 A 2025 PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA CONTRATO DE FINANCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01-2026 Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA LISTA DE ESPERA DE CRECHE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE ATIVIDADES E RESULTADOS CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS LICENÇA DE INSTALAÇÃO COM RENOVAÇÃO LICENÇA DE INSTALAÇÃO COMUNICADO INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012026 SEPLAG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012026 - SEPLAG INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0012025 - SEPLAG comunicado 002-2026 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PCA 2027 COMUNICADO 003-2026 COMUNICADO 003 2026 - RETIFICADO - RESULTADO DA PERICIA COMUNICADO N.º 004-2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 002-2026 COMUNICADO 0052026 COMUNICADO N.º 006-2026 COMUNICADO 007-2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003 CHAMAMENTO PÚBLICO 01 COMUNICADO 08
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
