Chamada Pública N. 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - EDITAL Nº 02/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ELEGÍVEIS E CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DOS DOCENTES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA CE.
Termo aditivo ao convênio para a execução do projeto de trabalho social celebrado entre o Banco do Brasil e o Município de Itapipoca, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - FAR - regulamentado pela lei n°11.977, de 7.7.2009 e pelo decreto N° 7.499, de 16.6.2011.
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