| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 26/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 26/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 26/12/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Wilsiane Soares de Oliveira Marques |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Maria Samara Alves Caetano |
| Responsável pela Homologação | Shirley Jane da Silva Lavor |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Cultura | Shirley Jane da Silva Lavor | GERENCIADOR |