| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 28/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 28/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES | 
| Responsável pela Informação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THAIZA DOS SANTOS VIEIRA | 
| Responsável pela Homologação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE CULTURA | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | GERENCIADOR |