| Publicação | Tipo | Descrição |
| 24/10/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 24/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 24/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 24/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | OSEIAS LUIS IRINEU |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THAIZA DOS SANTOS VIEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR |
| Responsável pela Homologação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | GERENCIADOR |