| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 17/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 17/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO | 
| 17/07/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONT PÚBLICAS | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR | 
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | THAIZA DOS SANTOS VIEIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA | 
| Responsável pela Homologação | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA |