| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 29/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 29/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | OSEIAS LUIS IRINEU |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | AMALBA CRYSTHINE MESQUITA MOTA |
| Responsável pela Adjudicação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR |
| Responsável pela Homologação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA DE CULTURA | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO | ANA CLAUDIA MELO VASCONCELOS |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | 8MB | 
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