| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 12/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/01/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE (REPUBLICAÇÃO) |
| 12/01/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ (REPUBLICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Barbosa Xavier Junior |
| Responsável pela Informação | Rafael Albuquerque dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Amalba Crysthine Mesquita Mota |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco Jeronimo do Nascimento |
| Responsável pela Homologação | Francisco Jeronimo do Nascimento |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Planejamento e Gestão | Francisco Jeronimo do Nascimento | ||
| Secretaria de Saude | Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira | ||
| Secretaria da Chefia de Gabinete | Juliano Castro Mota | ||
| Secretaria Municipal de Educação | Heloilson Oliveira Barbosa | ||
| Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação | Milena Elaine Campos |