| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 26/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | OSEIAS LUIS IRINEU |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | AMALBA CRYSTHINE MESQUITA MOTA |
| Responsável pela Adjudicação | HELOILSON OLIVIERA BARBOSA |
| Responsável pela Homologação | HELOILSON OLIVIERA BARBOSA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | 6MB | 
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| PUBICAÇÃO JORNAL O ESTADO DO CEARÁ | 137KB |
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