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CHAMAMENTO PÚBLICO: 001.23/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 20/11/2023
Hora da abertura: 08:00
Local da abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SITIO Á RUA ANASTÁCIO BRAGA, N° 195 – CENTRO – CEP: 62.508-545
Informações do objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
20/11/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
20/11/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMALBA CRYSTHINE MESQUITA MOTA
Responsável pela Homologação ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ANTONIO VITOR NOBRE DE LIMA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
CARTORIO TERCEIRO OFICIO DA SEDE DA COMA 02.810.675/0001-21 VENCEDOR 100.000,00
ITAPIPOCA CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO 06.581.532/0001-46 VENCEDOR 100.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PDF 3MB
PAG 59 PDF 107KB
ATA PARA RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO PDF 119KB
CERTIDÃO E DECLARAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO PDF 121KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 118KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 187KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 001.23/2023-01 2024 ITAPIPOCA CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO 100.000,00 30/01/2024
30/01/2025
VIGENTE
30/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 001.23/2023-02 2024 CARTORIO TERCEIRO OFICIO DA SEDE DA COMA 100.000,00 30/01/2024
30/01/2025
VIGENTE
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