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CHAMAMENTO PÚBLICO: 002.12/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Data da abertura: 06/09/2023
Hora da abertura: 08:00
Local da abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SITIO Á RUA ANASTÁCIO BRAGA, N° 195 – CENTRO – CEP: 62.508-545
Informações do objeto
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIA/CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE ITAPIPOCA PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS RELACIONADOS A 500 (QUINHENTOS) CASAMENTOS CIVIS, PARA ATENDER AOS MUNICIPES HIPOSSUFICIENTES QUE SE ENQUADRAREM NOS CRITÉRIOS DOS PROGRAMAS E BENEFICIOS OFERTADOS PELO MUNICIPIO, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
06/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
06/09/2023 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL O ESTADO DO CEARÁ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RONNY FELICIO DE OLIVEIRA
Responsável pela Homologação MILENA ELAINE CAMPOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO MILENA ELAINE CAMPOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AMELIA DE SOUSA FROTA-CARTORIO 1o OFICIO 06.581.524/0001-08 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PDF 3MB
ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO PDF 104KB
ATA COMPLEMENTAR DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PDF 132KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 88KB
EXTRATO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO PDF 150KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
25/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 002.12/2023-01 2023 AMELIA DE SOUSA FROTA-CARTORIO 1o OFICIO 300.000,00 25/09/2023
25/09/2023
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