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Portal de Licitações

Lista de licitações.

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DISPENSA: 26.20.02-DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/06/2026
Data da divulgação do extrato: 16/06/2026
Data da ratificação: 07/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 07/08/2026
Valor estimado: R$ 63.311,06 (sessenta e três mil, trezentos e onze REAIS e seis centavos)
Valor final: R$ 58.699,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove REAIS e vinte e quatro centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS PARA OS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CULTURA DE ITAPIPOCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente RICCO PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente RICCO PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 40.217.970/0001-68, com o valor de R$ R$ 58.699,24 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/06/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Barbosa Xavier Junior
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Dionea Autran de Mesquita
Responsável pela Ratificação Shirley Jane da Silva Lavor
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Cultura Shirley Jane da Silva Lavor GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RICCO PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS 40.217.970/0001-68 VENCEDOR 58.699,24
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 320KB
Estudo Técnico Preliminar PDF 1MB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 1MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
Anexos do Aviso de Contratação Direta PDF 2MB
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO PDF 132KB
PROPOSTA DE PREÇOS RICCO PARTICIPAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇOS RICCO PARTICIPAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA. PDF 233KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 119KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 118KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 202608070739 26.20.02-DP 2026 RICCO PARTICIPACOES COMERCIO E SERVICOS 58.699,24 07/08/2026
07/08/2027
VIGENTE
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