| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 17/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| 26/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU (REPUBLICAÇÃO) |
| 26/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE (REPUBLICAÇÃO) |
| 26/11/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ (REPUBLICAÇÃO) |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOYCE ALVES FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | FABIO PIRES DA COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| EDITAL E PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | 9MB | 
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| AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO | 235KB |
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