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DISPENSA: 25.11.04-DP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 24/10/2025
Data da divulgação do extrato: 30/10/2025
Data da ratificação: 24/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 30/10/2025
Valor estimado: R$ 204.407,60 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e sete REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL (O2) DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPIPOCA/CE, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando o objeto, foi selecionada a empresa: A C M FERREIRA GASES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.746.576/0001-26, que possui reconhecida atuação na área e atende aos requisitos legais para a contratação direta.
Justificativa do preço
O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados no mercado para serviços equivalentes, conforme pesquisa e documentação juntada aos autos, atendendo aos princípios da economicidade, razoabilidade e vantajosidade.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação VANESSA BEZERRA COUTINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAUDE VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
A C M FERREIRA GASES LTDA 31.746.576/0001-26 VENCEDOR 164.455,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PDF 991KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 394KB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA PDF 991KB
PROPOSTA REGISTRADA A C M FERREIRA GASES LTDA PDF 190KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 710KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 676KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510240115 25.11.04-DP 2025 A C M FERREIRA GASES LTDA 164.455,00 24/10/2025
24/04/2026
VIGENTE
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