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Portal de Licitações

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DISPENSA: 25.24.01-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/07/2025
Data da divulgação do extrato: 25/07/2025
Data da ratificação: 25/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 25/07/2025
Valor estimado: R$ 25.699,59 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e nove REAIS e cinquenta e nove centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS QUE SERVIRAM DE APOIO AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS DENTRO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, SEJAM REALIZADAS DE FORMA EFICIENTE E SEGURA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 24.379.211/0001-45, com o valor de R$ R$ 25.699,59 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
25/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE (CE)
30/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP - REPUBLICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Barbosa Xavier Junior
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Joyce Alves Ferreira
Responsável pela Ratificação Jose Adalberto Montenegro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos Raimundo Filho dos Santos GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 VENCEDOR 25.699,59
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO PDF 658KB
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO PDF 240KB
CERTIDÃO DE ENVIO DE PUBLICAÇÃO PDF 664KB
ADENDO MODIFICADOR PDF 914KB
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PDF 1MB
PROPOSTA REGISTRADA C M C OLIVEIRA BARROSO EPP PDF 246KB
PROPOSTA DE PREÇOS J3 Comércio & Serviços PDF 371KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 771KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 766KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
02/09/2025 CONTRATO ORIGINAL 202509020218 25.24.01-DP 2025 C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 25.699,59 02/09/2025
02/09/2026
VIGENTE
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