Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2025

Data da divulgação do extrato: 10/04/2025

Data da ratificação: 22/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 22/04/2025

Valor estimado: R$ 9.072,90 (nove mil e setenta e dois REAIS e noventa centavos)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO G R AT U I TA , DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFETIVIDADE DOS TRATAMENTOS PRESCRITOS A PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS.

A escolha do fornecedor ou executante em procedimentos administrativos reveste se de particular importância, devendo ser justificada com meticulosa atenção aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública. No caso em apreço, a seleção da proponente PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA para a execução dos serviços necessários foi realizada através de um processo de dispensa eletrônica de licitação, uma modalidade que permite a rápida resposta da administração às suas necessidades urgentes, sem preterir a transparência e a competitividade. A proposta apresentada por PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA se destacou por estar em perfeita consonância com os valores de mercado, demonstrando não apenas um conhecimento profundo das exigências do serviço mas também um comprometimento com a economicidade. A análise das propostas revelou que a oferta de PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA era a mais vantajosa economicamente, não se limitando apenas a cumprir os requisitos mínimos, mas excedendo-os de forma significativa, assegurando um custo-benefício favorável para a administração pública. Além de sua proposta financeiramente atraente, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA demonstrou cabalmente cumprir todos os rigorosos critérios de habilitação e qualificação necessários para a execução do contrato. A documentação fornecida foi extensiva e meticulosamente verificada, assegurando que todos os aspectos legais e técnicos estavam conforme o exigido pela legislação vigente. Este rigoroso processo de verificação garante que a administração pública esteja contratando um parceiro que não apenas entende a complexidade do serviço requerido, mas está plenamente capacitado para realizá-lo com excelência. Optar por PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA após um processo criterioso e transparente de dispensa eletrônica de licitação assegura que a contratação está alinhada com os preceitos legais estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021. Esta escolha não só está em conformidade com a legislação, como também segue as melhores práticas administrativas, garantindo que a administração pública mantenha sua integridade e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Assim, a escolha de PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA é justificada não apenas pela qualidade e viabilidade econômica de sua proposta, mas também pelo seu total alinhamento com as normativas legais e os elevados padrões exigidos para parcerias desse calibre. Isso demonstra um compromisso continuado da administração pública em realizar contratações que não apenas atendam às necessidades imediatas de forma eficiente e econômica, mas que também promovam uma gestão pública responsável, transparente e voltada para o interesse público. A decisão por PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA reafirma o compromisso da Fundo Municipal de Saude com a legalidade, a eficiência e, acima de tudo, com a prestação de serviços de qualidade superior à comunidade.

A justificativa de preço é uma etapa crucial no processo de contratação pública, assegurando a legitimidade, a transparência e a eficiência no uso dos recursos destinados ao bem público. Neste caso, o procedimento de dispensa de licitação, realizado em sua forma eletrônica, revelou-se como a opção ideal para identificar a proposta mais vantajosa para a administração. Após rigorosa análise durante a sessão pública, ficou evidente que a proponente PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.485.574/0001-71, apresentou uma oferta insuperável, totalizando o valor de R$ R$ 9.072,90 (nove mil e setenta e dois reais e noventa centavos). A modalidade eletrônica da dispensa de licitação permitiu um ambiente de concorrência justa, proporcionando ampla divulgação do processo e assegurando que as propostas recebidas refletissem os melhores preços praticados no mercado. A ampla participação de potenciais fornecedores e a abertura das sessões públicas resultaram em um processo transparente, onde os participantes puderam competir em igualdade de condições, assegurando à administração pública um valor justo e competitivo. A proposta apresentada pela PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA foi submetida a uma análise criteriosa, levando em consideração os custos detalhados, a qualidade do serviço ou produto oferecido e a viabilidade econômica do orçamento proposto. A precisão e a competitividade do valor apresentado confirmam que a PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA está alinhada com os preços de mercado, garantindo que a administração pública obtenha o melhor retorno sobre o investimento feito, sem comprometer a qualidade e o atendimento das necessidades identificadas. O valor de R$ R$ 9.072,90 (nove mil e setenta e dois reais e noventa centavos) reflete a capacidade da PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA de oferecer um serviço ou produto que combina excelência operacional e economia, resultando em uma contratação vantajosa para o setor público. A análise financeira demonstrou que o valor proposto era não apenas razoável, mas também justo, representando uma economia substancial frente às propostas concorrentes. Esta decisão reflete a busca contínua da administração pela eficiência e responsabilidade fiscal. A justificativa do preço, respaldada por um processo de seleção transparente e rigoroso, demonstra que a escolha pela PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA foi fundamentada na proposta mais vantajosa para a administração pública. Este processo assegura que a gestão de recursos está alinhada com os princípios da economicidade, transparência e responsabilidade, garantindo que cada centavo investido resulte em um benefício direto para a comunidade e fortaleça a confiança no sistema de contratação pública.

Art. 75, inciso VIII, da Lei nº. 14.133/2021