Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Municipal: 025/2015
23/06/2015
Denomina de Rua Carlos Praciano, uma Rua Sem Denominação Oficial, que dá início na Rua José Praciano de Castro, com seu término na Estrada que liga a Vila dos Pracianos à Mangabeira no Distrito de Morrinhos, e dá outras providências.
