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08-JAN-2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA DIVULGA O RESULTADO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Por Roberto Virtudio 08/01/2025 #educação
A Secretaria Municipal de Educação de Itapipoca torna público o resultado do processo de matrícula para a Educação Infantil nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Pública Municipal, realizado com base nos critérios e procedimentos definidos pela Portaria-G Nº 34/2024.

Critérios e procedimentos:

De acordo com a Portaria-G Nº 34/2024, os critérios de prioridade definidos no Parágrafo Único do Art. 4º são cumulativos e visam garantir uma seleção justa e transparente.

Conforme o Art. 5º, após a aplicação dos critérios de prioridade, os gestores escolares são responsáveis por:

1.Convocar os responsáveis pelas crianças selecionadas para apresentação da documentação necessária à efetivação da matrícula;

2.Realizar o contato com os responsáveis pelos números informados no ato da inscrição, registrando as tentativas com data, horário e número discado, com, no mínimo, três tentativas.

Atenção: O fornecimento de dados de contato corretos é de responsabilidade exclusiva dos responsáveis legais das crianças.

Documentação necessária:

Para a efetivação da matrícula, conforme disposto no Art. 6º da Portaria-G Nº 34/2024, é obrigatória a apresentação da seguinte documentação:

1.Comprovante das condições de prioridade informadas durante a inscrição;

2.Documentos pessoais do responsável e da criança;

3.Laudos médicos, no caso de estudantes com deficiência, conforme §1º do Art. 6º;

4.Demais documentos exigidos pelo SIGE, conforme o Art. 12 da Portaria Nº 030/2024.

Consulta ao resultado e próximos passos:

O resultado está disponível para consulta:

No site da Secretaria Municipal de Educação:

Nos murais dos CEIs participantes;

Os responsáveis pelas crianças pré-matriculadas devem comparecer ao CEI indicado para confirmação da matrícula entre os dias 08 e 14/01/2025.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail sec.educacao@itapipoca.ce.gov.brAbaixo a lista dos matriculados (as)

 

 

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