Prefeitura de Itapipoca

DISPENSA: 24.20.01-DP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/03/2024

Data da divulgação do extrato: 27/03/2024

Data da ratificação: 03/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 03/05/2024

Valor estimado: R$ 34.423,50 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SUPORTE, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE FOMENTO DO CAMPO CULTURAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO EXECUTIVA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), JUNTO À SECRETARIA DA CULTURA DE ITAPIPOCA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Justificativa do preço

A contratação de uma pessoa jurídica especializada em suporte, acompanhamento e monitoramento de estratégias de fomento cultural é essencial para garantir a eficácia da implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A complexidade das atividades envolvidas requer um conhecimento aprofundado das dinâmicas culturais, bem como das melhores práticas de gestão e execução de políticas culturais.A PNAB estabelece diretrizes claras para o fomento cultural, visando atender às necessidades dos artistas, produtores culturais e espaços culturais afetados pela pandemia. A contratação de uma pessoa jurídica especializada ajudará a assegurar que tais diretrizes sejam implementadas de maneira eficiente e conforme as exigências legais, garantindo o alcance dos objetivos propostos pela política.

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/03/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação	RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THAIZA DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pela Ratificação	SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GEPLAM ASSESSORIA LTDA	40.935.171/0001-27	VENCEDOR	26.400,00

Andamento

DATA: 03/05/2024 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

DATA: 27/03/2024 - 18:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO	PDF	705KB
PROPOSTA REGISTRADA GEPLAM ASSESSORIA LTDA	PDF	123KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	139KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	134KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

PDF

705KB

PROPOSTA REGISTRADA GEPLAM ASSESSORIA LTDA

PDF

123KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

139KB

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PDF

134KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	202405090001 24.20.01-DP	2024	GEPLAM ASSESSORIA LTDA	26.400,00	09/05/2024 05/11/2024
05/11/2024	ADITIVO DE PRAZO	202405090001 24.20.01-DP 1° AD	2024	GEPLAM ASSESSORIA LTDA	0,00	05/11/2024 06/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

202405090001 24.20.01-DP

2024

GEPLAM ASSESSORIA LTDA

26.400,00

09/05/2024
05/11/2024

05/11/2024

ADITIVO DE PRAZO

202405090001 24.20.01-DP 1° AD

2024

GEPLAM ASSESSORIA LTDA

0,00

05/11/2024
06/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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