Prefeitura de Itapipoca

INEXIGIBILIDADE: 24.20.03/PI - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/01/2024

Data da divulgação do extrato: 26/01/2024

Data da ratificação: 26/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2024

Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM A ATRAÇÃO MUSICAL BANDA GALICIA NOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2024 A REALIZAR-SE-Á NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024 NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA- CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Conforme se depreende de toda documentação apresentada, ficou compreendido que os preços são negociados com base nos valores de mercado. No caso da Prefeitura Municipal de Itapipoca, através da SECRETARIA DE CULTURA, a proposta resultou no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Não ocorrerá parcelamento da despesa, ficando condicionado o pagamento em sua totalidade até o dia 15 de fevereiro de 2024.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, II e art. 72 da Lei 14.133/2.021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/01/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Responsável pela Informação	RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	THAIZA DOS SANTOS VIEIRA
Responsável pela Ratificação	SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GALICIA PRODUCOES LTDA	48.126.812/0001-04	VENCEDOR	30.000,00

Andamento

DATA: 26/01/2024 - 17:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS

DATA: 26/01/2024 - 10:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR

Descrição	Extensão	Tamanho
CARTA PROPOSTA GALICIA PRODUCOES LTDA	PDF	77KB
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	147KB
MINUTA DO CONTRATO	PDF	525KB
DECLARAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	165KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CARTA PROPOSTA GALICIA PRODUCOES LTDA

PDF

77KB

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

147KB

MINUTA DO CONTRATO

PDF

525KB

DECLARAÇÃO, EXTRATO E CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

165KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
26/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	24.20.03/PI-01	2024	GALICIA PRODUCOES LTDA	30.000,00	26/01/2024 26/04/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

26/01/2024

CONTRATO ORIGINAL

24.20.03/PI-01

2024

GALICIA PRODUCOES LTDA

30.000,00

26/01/2024
26/04/2024

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