Prefeitura de Itapipoca

DISPENSA: 25.25.01-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/10/2025

Data da divulgação do extrato: 31/10/2025

Data da ratificação: 04/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 04/12/2025

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, DESENVOLVIDA PARA MODERNIZAR O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 73.807.711/0001-46, com o valor de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamentação legal

art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação	RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO	FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LAYOUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADO	73.807.711/0001-46	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 04/12/2025 - 10:00 - FASE: HOMOLOGAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO

DATA: 24/10/2025 - 16:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD	PDF	325KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	1MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	188KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA	PDF	2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	656KB
PROPOSTA REGISTRADA LAYOUT SISTEMAS	PDF	714KB
PROPOSTA READEQUADA LAYOUT SISTEMAS	PDF	619KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	643KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	709KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	705KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

PDF

325KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

1MB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

188KB

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PDF

2MB

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PDF

656KB

PROPOSTA REGISTRADA LAYOUT SISTEMAS

PDF

714KB

PROPOSTA READEQUADA LAYOUT SISTEMAS

PDF

619KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

643KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

709KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

705KB

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