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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 25.25.01-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 24/10/2025
Data da divulgação do extrato: 31/10/2025
Data da ratificação: 04/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/12/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, DESENVOLVIDA PARA MODERNIZAR O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 73.807.711/0001-46, com o valor de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Barbosa Xavier Junior
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Joyce Alves Ferreira
Responsável pela Ratificação Francisco Jeronimo do Nascimento
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Planejamento e Gestão Francisco Jeronimo do Nascimento GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LAYOUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADO 73.807.711/0001-46 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 325KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 188KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 656KB
PROPOSTA REGISTRADA LAYOUT SISTEMAS PDF 714KB
PROPOSTA READEQUADA LAYOUT SISTEMAS PDF 619KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 643KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 709KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 705KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
04/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 25.25.01-DP-01 2025 LAYOUT INFORMATICA PROCESSAMENTO DE DADO 15.000,00 04/12/2025
04/12/2026
VIGENTE
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