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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 25.20.04-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/11/2025
Data da divulgação do extrato: 19/11/2025
Data da ratificação: 01/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 01/12/2025
Valor estimado: R$ 61.305,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICÁCIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA E DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS EM ITAPIPOCA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.601.324/0001-52, com o valor de R$ R$ 61.308,00 (sessenta e um mil, trezentos e oito reais).
Fundamentação legal
art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
19/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SÍTIO ELETRÔNICO E NO PORTAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE CULTURA SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI - ME 15.601.324/0001-52 VENCEDOR 61.305,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD PDF 744KB
PROJETO BÁSICO PDF 2MB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 266KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 657KB
AVISO DE ADIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 964KB
PROPOSTA REGISTRADA MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME PDF 330KB
PROPOSTA REGISTRADA m MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA PDF 362KB
PROPOSTA REGISTRADA A ATIVA DISTRIBUIDORA PDF 878KB
PROPOSTA DE PREÇOS A ATIVA DISTRIBUIDORA PDF 267KB
PROPOSTA READEQUADA m MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA PDF 9MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
ATA COMPLEMENTAR DO DISPENSA PDF 663KB
ATA COMPLEMENTAR DO DISPENSA PDF 731KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 828KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 794KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512010001 25.20.04-DP 2025 MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI - ME 61.305,00 01/12/2025
27/09/2026
VIGENTE

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