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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 25.14.02-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/09/2025
Data da divulgação do extrato: 11/09/2025
Data da ratificação: 29/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/09/2025
Valor estimado: R$ 24.899,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL EM IMPRESSORAS JATO DE TINTA E LASER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE TONERS E TINTAS, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – ITAPREV.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.601.324/0001-52, com o valor de R$ R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil, novecentos reais).
Fundamentação legal
O art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR
Responsável pela Informação RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOYCE ALVES FERREIRA
Responsável pela Ratificação EDIANIA DE CASTRO ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA HELANO BRAGA LIMA DOS SANTOS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI - ME 15.601.324/0001-52 VENCEDOR 24.899,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
MINUTA DE CONTRATO PDF 213KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 657KB
PROPOSTA REGISTRADA MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME PDF 270KB
PROPOSTA REGISTRADA m MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA PDF 302KB
PROPOSTA DE PREÇOS VCR DISTRIBUIDORA PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇOS VCR DISTRIBUIDORA PDF 1MB
PROPOSTA READEQUADA m MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA PDF 275KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 767KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 734KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510100001 25.14.02-DP 2025 MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA EIRELI - ME 24.899,00 10/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
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