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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 25.13.01-DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/09/2025
Data da divulgação do extrato: 19/09/2025
Data da ratificação: 09/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 09/10/2025
Valor estimado: R$ 59.644,00 (cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e quatro)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, DESTINADAS ÀS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCACE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente C M C OLIVEIRA BARROSO EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 24.379.211/0001-45, com o valor de R$ R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
Fundamentação legal
LEI FEDERAL 14.133/21, ART. 75º, II (DISPENSA DE LICITAÇÃO)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/09/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Barbosa Xavier Junior
Responsável pela Informação Rafael Albuquerque dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Joyce Alves Ferreira
Responsável pela Ratificação Francisco Urbano Castro Montenegro
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi Rita Carolina de Oliveira GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 24.379.211/0001-45 VENCEDOR 58.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 806KB
MINUTA DE CONTRATO PDF 259KB
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 2MB
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 614KB
PROPOSTA REGISTRADA C M C OLIVEIRA BARROSO EPP PDF 925KB
PROPOSTA DE PREÇOS J3 Comércio & Serviços PDF 294KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA ELETRÔNICA PDF 1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 712KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 708KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510100002 25.13.01-DP 2025 C M C OLIVEIRA BARROSO - ME 58.000,00 10/10/2025
10/10/2026
VIGENTE
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