Propor medidas, mecanismos e práticas organizacionais para o atendimento aos princípios e às diretrizes de Governança pública estabelecidos;

Aprovar manuais e guias com medidas, mecanismos e práticas organizacionais que contribuam para a implementação dos princípios e das diretrizes de Governança Pública estabelecidos;

Avaliar e ajustar programas e políticas para garantir coerência e integridade.

Promover e acompanhar a adoção de boas práticas de governança.

Criar normas e regulamentos para o funcionamento do comitê.

Divulgar as atividades do comitê de forma transparente.

Monitorar o cumprimento das políticas de governança.