| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 26/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 26/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 26/12/2024 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARIA SAMARA ALVES CAETANO |
| Responsável pela Homologação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | GERENCIADOR |