| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/08/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 01/08/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| 28/07/2025 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE BARBOSA XAVIER JUNIOR |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOYCE ALVES FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | GERENCIADOR |