| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/04/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O ESTADO DO CEARÁ |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES |
| Responsável pela Informação | RAFAEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOYCE ALVES FERREIRA |
| Responsável pela Homologação | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE CULTURA | SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR | GERENCIADOR |