| 146 | #Administração | 11/07/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.itapipoca.ce.gov.br/informa/146 | Prefeitura de Itapipoca divulga decreto sobre o IPTU 2022 |
A Administração Municipal de Itapipoca torna público o decreto número 099/2022, que dispõe sobre a forma de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício financeiro de 2022.
O documento informa sobre os prazos para pagamentos, condições para a obtenção de descontos, que podem chegar até 50% e formas de parcelamento.
O decreto também informa sobre prazos para a requisição de revisão do cálculo do imposto e para solicitação de isenção para o ano de 2022.
Confira o decreto na íntegra clicando no link abaixo. |
| 138 | #Tributo | 10/05/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.itapipoca.ce.gov.br/informa/138 | Prefeitura promulga Decreto Nº 061/2022 sobre retenção de tributos do município |
A prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Nº 061/2022, assinado pelo prefeito de Itapipoca, Felipe Pinheiro, que trata da retenção de tributos no pagamento a fornecedores de bens e prestadores de serviços, realizado por órgãos da administração direta e as entidades autárquicas e fundacionais do município. |
| 231 | #Tributo | 18/03/2022 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.itapipoca.ce.gov.br/informa/231 | Decreto regulamenta cobrança do ISSQN e concede desconto e parcelamento da Taxa do Alvará Veicular |
O Decreto Municipal Nº 040/2022 trata dos alvarás e cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dos taxistas e mototaxistas de Itapipoca.
Dentre outros pontos, foi concedido o desconto de cinquenta por cento (50%) e parcelamento em até três vezes para os proprietários de veículos, pessoas físicas ou jurídicas, que precederem com o pagamento da primeira parcela da Taxa de Licenciamento Veicular (TLV) até o dia 31 de março de 2022.
Confira no link abaixo o documento na íntegra. |
| 284 | #Controle | 04/05/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.itapipoca.ce.gov.br/informa/284 | Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Nº094/2021 |
A Prefeitura de Itapipoca torna público o Decreto Nº094/2021 que estabelece o Plano de Adequação do Município de Itapipoca, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art.18, do Decreto Federal nº10.540, de 05 de novembro de 2020.
Confira o decreto na íntegra: |
| 217 | #Finança | 05/04/2021 | SECRETARIA DE FINANÇAS | www.itapipoca.ce.gov.br/informa/217 | Prefeitura de Itapipoca instala cobertura ao lado da Caixa Econômica Federal. |
A Prefeitura Municipal de Itapipoca instalou uma grande estrutura coberta nas proximidades da Caixa Econômica Federal, com laterais abertas e cadeiras separadas para todos os itapipoquenses que aguardam atendimento no banco.
A medida foi realizada em parceria entre a Prefeitura e a Caixa Econômica, garantindo maior distanciamento e conforto, visando organizar a fila e conter as aglomerações para acessar o serviço.
No interior da tenda, caixas de som também informarão a população, que estão recebendo senhas para garantir o seu atendimento. Essa é mais uma importante ação da Prefeitura através da Campanha Itapipoca no Combate ao Coronavírus. |