| NOMEAÇÃO | 1447 | 2025 | 14/02/2025 | Nomeação, Agente: Luiz Veras Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | LUIZ VERAS BRAGA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1330 | 2025 | 13/02/2025 | Exoneração, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO MOREIRA XAVIER - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 601 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Marcos Antonio Moreira Xavier, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | MARCOS ANTONIO MOREIRA XAVIER - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 600 | 2025 | 09/01/2025 | Nomeação, Agente: Renan Barroso Montenegro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS | RENAN BARROSO MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeação, Agente: Antonio Vagner Goncalves de Freitas, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete | SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE | ANTONIO VAGNER GONCALVES DE FREITAS - SECRETÁRIO ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 620 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Ediania de Castro Albuquerque, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA | EDIANIA DE CASTRO ALBUQUERQUE - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 605 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Erandir Soares Rodrigues, Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI | ERANDIR SOARES RODRIGUES - PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Glauco Bezerra Pereira Filho, Cargo: Secretario (a) Executivo(a) de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | GLAUCO BEZERRA PEREIRA FILHO - SECRETARIO (A) EXECUTIVO(A) DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Adalberto Montenegro, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS | JOSE ADALBERTO MONTENEGRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Ana Claudia Melo Vasconcelos, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO | ANA CLAUDIA MELO VASCONCELOS - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Esla Maria Cruz Lopes, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - Amti | AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI | ESLA MARIA CRUZ LOPES - VICE-PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Evilene Reboucas Barbosa, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI | MARIA EVILENE REBOUCAS BARBOSA - VICE-PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Euritonio Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | FRANCISCO EURITONIO SOUSA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO | MARIA CLAUDIANA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Benedito Robero da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | BENEDITO ROBERO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Georgina Freire Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saude | SECRETARIA DE SAUDE | GEORGINA FREIRE MACHADO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Maria Juscilene Felix de Araujo, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA JUSCILENE FELIX DE ARAUJO - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças | SECRETARIA DE FINANÇAS | LEONNARDO VIEIRA ROLIM - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Jose Valdemar de Oliveira Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VALDEMAR DE OLIVEIRA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Ellison Oliveira Madeira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO | ELLISON OLIVEIRA MADEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Urbano Castro Montenegro, Cargo: Presidente, Secretaria: Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - Immi | INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA - IMMI | FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Fernando Teixeira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FERNANDO TEIXEIRA ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Manoel Messias Moreira da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura | SECRETARIA DE CULTURA | MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisco Lucas Alvino da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO | FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Monica Aires Carneiro, Cargo: Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | MONICA AIRES CARNEIRO - SECRETÁRIO DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Jayne Freitas Braga, Cargo: Coordenador Especial do Prodesa, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete | SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE | JAYNE FREITAS BRAGA - COORDENADOR ESPECIAL DO PRODESA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Cristina do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria da Chefia de Gabinete | SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE | FRANCISCA CRISTINA DO NASCIMENTO - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVEDO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |
| CONSTITUI | 34 | 2024 | 10/12/2024 | DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DOS CENTROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| NOMEAÇÃO | 3300 | 2024 | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 3297 | 2024 | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EFREM TEIXEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1863 | 2024 | 02/04/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EFREM TEIXEIRA GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1836 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SEGRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RINARDO ALVES MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 1452 | 2024 | 02/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE RINARDO ALVES MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1194 | 2024 | 31/01/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAÇÃO DE COMISSÃO | 001 | 2023 | 05/01/2023 | Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no Chamamento Público Nº 003.20/2022, EDITAL VIVA CINEMA: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OSCS, e dá outras providências. | SECRETARIA DE CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 1942 | 2022 | 09/12/2022 | Portaria G - Nº 1942/2022, NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB. 2023/2026 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 1071 | 2022 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO - SECRETÁRIO(A) |
| CRIAÇÃO | 026 | 2022 | 03/11/2022 | Cria a Comissão de Avaliação e Seleção das propostas inscritas no EDITAL Nº 002.20/2022, I PRÊMIO SOCORRO ANDRADE DE CARNAVAL: CHAMADA PÚBLICA DE APOIO AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DE ITAPIPOCA, e dá outras providências.
| SECRETARIA DE CULTURA | |
| CONSTITUI | 0140 | 2021 | 08/06/2021 | A REFEIDA PORTARIA CONSTITUI A ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDOS DE SÍFILIS E HIV NAS UNIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. | SECRETARIA DE SAUDE | |
| NOMEAÇÃO | 1570 | 2021 | 01/05/2021 | Nomeação, Agente: Altonia Azevedo Rogerio Primo, Cargo: Coordenador(a) de Ouvidoria e Transparência, Secretaria: Secretaria de Ouvidoria e Controladoria Geral | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ALTONIA AZEVEDO ROGERIO PRIMO - COORDENADOR(A) DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA |