| 053 | 22/06/2023 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 103/2021, que tornou obrigatório a apresentação do Comprovante de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em repartições e prédios públicos e estabelecimentos bancários no âmbito do Município de Itapipoca | 2023 | Lei Nº. 053 de 2023 |
| 056 | 19/04/2022 | Novo decreto sobre medidas de controle da Covid-19 em Itapipoca. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 20/03/2022 | "Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra o Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades." | 2022 | DECRETO |
| 027 | 20/02/2022 | Altera o decreto municipal Nº 013, de 30 de janeiro de 2022, alterado pelo decreto municipal Nº019, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 07/02/2022 | Altera o Decreto municipal Nº 013/2022, de 30 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de Isolamento Social, no municipio de Itapipoca, para enfretamento da Covid-19, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 30/01/2022 | Dispõe sobre medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 17/01/2022 | O prefeito Felipe Pinheiro tornou público, no final da tarde desta terça-feira, 18, o Decreto N° 008/2022 que dispõe sobre medidas de isolamento social contra a Covid-19 no município de Itapipoca. O documento trata do adiamento do retorno às aulas no município e define diversas normas para a realização de atividades esportivas, culturais e de lazer, uso de máscara, apresentação do Cartão de Vacinação, dentre outras deliberações. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 07/01/2022 | Dispõe sobre as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. | 2022 | DECRETO |
| 092 | 16/12/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de Comprovante de Vacinação contra Covid-19 servidores. | 2021 | Lei Nº. 092 de 2021 |
| 199 | 14/11/2021 | Mantém as medidas de Isolamento Social contra a Covid-19 no municipio de Itapipoca, com a liberação de atividades. | 2021 | DECRETO |
| 189 | 31/10/2021 | "Mantém as medidas de Isolamento Social Contra a Covid-19 no Municipio de Itapipoca, com a Liberação de Atividades." | 2021 | DECRETO |
| 178 | 17/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 165 | 03/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 157 | 05/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 148 | 22/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 140 | 25/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 132 | 11/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 126 | 27/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 124 | 20/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N°. 122, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 122 | 13/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 120 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA | 2021 | DECRETO |
| 027 | 08/06/2021 | DETERMINA PRIORIDADE VACINAÇÃO COVID 19 | 2021 | Lei Nº. 027 de 2021 |
| 115 | 06/06/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA | 2021 | DECRETO |
| 109 | 30/05/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA | 2021 | DECRETO |
| 098 | 09/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 075 | 24/04/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 09/04/2021 | CRIA O PROGRAMA TEMPO DE CUIDAR - COVID | 2021 | Lei Nº. 020 de 2021 |
| 019 | 09/04/2021 | AUTORIZA BERTURA DE CREDITO NA SEC. ASSISTENCIA - COVID | 2021 | Lei Nº. 019 de 2021 |
| 076 | 27/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 27/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de criculação de Veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 27/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 20/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente da COVID-19, e ainda, altera o artigo 42 do Decreto Municipal nº 048, de 12 de marco de 2021 e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 20/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação da politica de Isolamento Social Rígido direcionadas a prevenção da disseminação da COVID-19, Município de Itapipoca e altera o Decreto Municipal nº 044, de 05 de marco de 2021, e dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 13/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social rígido corno medida necessária para enfrentamento da COVID-19 no Município de Itapipoca, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 12/03/2021 | Institui regime emergencial de restrição de circulação de veículos no município de Itapipoca por conta da pandemia decorrente do Corona vírus e da outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 11/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA COMPRA DE VACINAS COVID | 2021 | Lei Nº. 015 de 2021 |
| 044 | 05/03/2021 | Restabelece, no município de Itapipoca, a Política de Isolamento Social Rígido como medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| | 24/02/2021 | VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇÃO INDÍGENA | 2021 | EDITAL DE VACINAÇÃO |
| | 24/02/2021 | VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 POPULAÇÃO IDOSA | 2021 | EDITAL DE VACINAÇÃO |
| | 24/02/2021 | VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 | 2021 | EDITAL DE VACINAÇÃO |
| | 24/02/2021 | Vacinação Contra a Covid - 19, População Idosa. | 2021 | EDITAL DE VACINAÇÃO |
| | 24/02/2021 | Vacinação Contra a Covid - 19, População Indigena. | 2021 | EDITAL DE VACINAÇÃO |
| | 24/02/2021 | Vacinação Contra a Covid - 19, Profissionais de Saúde. | 2021 | EDITAL DE VACINAÇÃO |
| | 12/02/2021 | Plano de Municipal de vacinação contra a Covid-19. | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |
| 029 | 08/02/2021 | Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social e estabelece medidas direcionadas a evitar a disseminação COVID-19 no Município dá outras providencias. | 2021 | DECRETO |
| | 03/02/2021 | Plano municipal de vacinação contra a Covid-19 Itapipoca - Ceará. | 2021 | EDITAL DE VACINAÇÃO |
| | 03/02/2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 ITAPIPOCA CEARÁ Itapipoca Ceará 03 de fevereiro de 2021 | 2021 | PLANO DE VACINAÇÃO |