| 03.11.2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/04/2024 | Contratação de ORGANIZAÇÃO SOCIAL para o gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. | 16/05/2024 | ABERTA |
| 02.11.2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/02/2024 | SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUIDAS SOB FORMA DE FUNDAÇÃO, ASSOCIAÇÃO OU SOCIEDADE CIVIL, PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE EVENTUAL E FUTURA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA/CE. | 28/02/2024 | ABERTA |
| 001.25/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/12/2023 | CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | 13/12/2023 | ABERTA |
| 006.06/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/12/2023 | CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 08/12/2023 | ABERTA |
| 001.23/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/11/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2023. | 20/11/2023 | ABERTA |
| 005.11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE. | 14/11/2023 | ABERTA |
| 003.12/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 23/10/2023 | LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A PRAIA DA BALEIA EM ITAPIPOCA-CE | 20/10/2023 | ABERTA |
| 002.20/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/10/2023 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL | 17/10/2023 | ABERTA |
| 004.11/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/10/2023 | Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de serviços de projeto, implantação, operação, manutenção e gestão de infraestrutura necessária para operação e disponibilização de serviços de internet gratuita, por meio de Wi-FI, aos cidadãos para atender ao programa WI-FI LIVRE - ITAPIPOCA CONECTADA nas diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Itapipoca. | 06/10/2023 | ABERTA |
| 002.12/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 06/09/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE SERVENTIA/CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE ITAPIPOCA PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS RELACIONADOS A 500 (QUINHENTOS) CASAMENTOS CIVIS, PARA ATENDER AOS MUNICIPES HIPOSSUFICIENTES QUE SE ENQUADRAREM NOS CRITÉRIOS DOS PROGRAMAS E BENEFICIOS OFERTADOS PELO MUNICIPIO, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2023. | 06/09/2023 | ABERTA |
| 003.06/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 03/07/2023 | CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ASSIM QUALIFICADA NA FORMA DA LEI, PARA A GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, PARA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS DO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | 03/07/2023 | ABERTA |
| 001.20/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/04/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, ARTISTAS E/OU LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS ARTICULADORAS DE GRUPOS, COLETIVOS E/OU QUADRILHAS JUNINAS, A FIM DE FOMENTAR, FORTALECER E SALVAGUARDAR AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DO CICLO JUNINO DE ITAPIPOCA. | 01/05/2023 | ABERTA |
| 23.21.01/PMI | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/04/2023 | PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM OPERACIONAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICA, SOCIOAMBIENTAL E DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A INSTALAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTO PARA O TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMERO S/N, ESTAÇÃO, ITAPIPOCA - CE COM UMA ÁREA APROXIMADAMENTE DE 5.260m2 e 38 (trinta e oito) CONTEINERS. | 27/04/2023 | ABERTA |
| 001/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITOS PARA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS VALORES, A FIM DE PROPORCIONAR ALTERNATIVAS DE QUITAÇÃO DOS DÉBITOS, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | ABERTA |
| 003/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/03/2023 | CREDENCIAMENTO VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL | 28/03/2023 | ABERTA |
| 002.01/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 24/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2021. | 27/03/2023 | ABERTA |
| 002/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 22/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA DE ESTABELECIMENTO(S) PRIVADO(S), DESTINADOS A PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS PREVISTOS EM ANEXO, CONFORME A TABELA DE VALOR NACIONAL DO SUS | 23/03/2023 | ABERTA |
| 002.006/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 09/03/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS A INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVRO DIDÁTICO DESTINADO ÀS CRIANÇAS E PROFESSORES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL II, III, IV E V DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA. | 10/03/2023 | ABERTA |
| 001.12/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DESTINADOS A PRESTAREM SERVIÇOS NOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, TAIS COMO: CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DENTRE OUTROS. | 31/01/2023 | ABERTA |
| 001.01/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 27/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2023. | 30/01/2023 | ABERTA |
| 001.06/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 18/01/2023 | CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 18/01/2023 | ABERTA |
| 003.20/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 19/12/2022 | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEITO DE OCUPAÇÃO CULTURAL E REALIZAÇÕES DE PROGRAMAÇÃO CINEMATOGRÁFICAS E CULTURAIS POR, NO MÍNIMO, 1 (UM) ANO, EM TERRENO LOCALIZADO DA RUA DOM AURELIANO MATOS, AO LADO DA BIBLIOTECA RITA AGUIAR, ASSIM COMO PARA A ELABORAÇÃO DE UMA AGENDA DE PROGRAMAÇÕES CINEMATOGRÁFICAS. | 20/12/2022 | ABERTA |
| 004.06/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/11/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO SUPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO DESTINADOS AO COMPONENTE EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR DIVIDIDOS EM MÓDULOS 6º E 7º ANOS E 8º E 9º ANOS, EM CONFORMIDADE COM AS MATRIZES DE REFERÊNCIA DA BNCC, DCRC E AS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA/CE. | 21/11/2022 | ABERTA |
| 001.01/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 30/08/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2022. | 01/09/2022 | ABERTA |
| 003.06/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 29/04/2022 | SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA FIRMAR PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICA, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTENCIAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 010/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, ATRAVÉS DE CURSOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, GESTÃO E OUTRAS ÁREAS AFINS E COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIOS AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA. | 30/05/2022 | ABERTA |
| 001.11/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 04/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, NA COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE PROCEDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA, tendo como referência a tabela de procedimentos do SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - Sistema Único de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I e II. | 24/02/2022 | ABERTA |
| 001.06/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/02/2022 | CHAMADA PÚBLICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. | 23/02/2022 | ABERTA |
| 002.12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 12/01/2022 | Seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Itapipoca por intermédio da Secretaria de Assistência Social Direitos, Humanos e Habitação, para formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência em atendimento as necessidades do Município de Itapipoca As entidades interessadas em participar do Credenciamento deverão situar-se num raio de até 50 (cem) quilômetro | 14/02/2022 | ABERTA |
| 005.06/2023 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 08/11/2023 | SELEÇÃO DE MATERIAL INCLUSIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA | 13/11/2021 | ABERTA |
| 001.02/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 14/11/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA CICLO DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE ITAPIPOCA/CE. | 28/10/2021 | ABERTA |
| 001.20/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/06/2021 | CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE CARTORIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMBINADO COM AS LEIS Nº 15.490 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI Nº 16.131 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016,E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS DE ACORDO COM A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, NO ANO DE 2021. | 06/07/2021 | ABERTA |
| 001.12/2021 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 20/04/2021 | Chamada Pública para seleção de profissionais qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, tais como: Cadastro Único para Programas Sociais, Programa Primeira Infância no SUAS, Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS, dentre outros. | 20/04/2021 | ABERTA |